AT-IV
Ficha doutrinária — CIRC, art. 98.º
Validade do formulário Modelo 21-RFI (Modelo antigo
41 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Validade do formulário Modelo 21-RFI (Modelo antigo
Validade do formulário Modelo 21-RFI (Modelo antigo
hipoteca e penhorado para pagamento de dívida de 3.º. Inclusão na declaração modelo
Taxa de serviço paga à Airbnb - Local de obtenção dos rendimentos - Obrigação entrega Modelo
Colaboradora em serviço doméstico - retenção na fonte - entrega de modelo
Obrigação entrega Modelo 30 - Trabalhadores Independentes não residentes
Dispensa de entrega de declaração modelo 3 - rendimentos de pensões auferidos por não residente
período de 10 anos de obtenção de rendimentos - Dispensa de entrega da declaração modelo
Preenchimento do quadro 3 (tipo de sujeito passivo) da Modelo 22 por Associação que exerce, a título principal, uma atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola
Jovem - Entrega de Modelo 3 como dependente e com rendimentos auferidos
Resgate de PPR fora das condições previstas na lei que não foi declarado na Modelo
Licença sem vencimento com contribuições efetuadas para a CGA - Inscrição na Declaração Modelo
fiscais. Acréscimo da coleta das tributações autónomas no campo 724 do quadro 07 da modelo
Obrigatoriedade de entrega de Modelo 30 - Atividades financeiras
estabelecimento estável em território português - Retenção na fonte e entrega da declaração Modelo
Alteração da residência fiscal – Entrega da declaração Modelo
Retenção na fonte indevida – Impossibilidade de declarar na modelo
Reposições não abatidas nos pagamentos – data de entrega de declarações Modelo 3 de substituição
design da imagem, de acompanhamento e monotorização das redes sociais e serviços de intermediação – Modelo
Consolidação da nua-propriedade com o usufruto – facto tributário – obrigatoriedade de entrega da declaração modelo 1 de Imposto de Selo