13 resultados nos descritores e sumários
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
correspondente indemnização deva, por si própria, significar algo que permita compensar a perda e minorar a dor sofrida, correspondendo em termos de equidade à gravidade do dano considerado, quer objetivamente
Relator: RUI PEREIRA
causar danos, que o tribunal determina a adopção das providências adequadas a evitar ou minorar esses danos e impor a prestação de garantia destinada a responder pelos mesmos ... lesão possa ser evitada ou atenuada pela adopção de providências adequadas a evitar ou minorar esses danos. V – Não têm aplicação ao caso os citados nºs
Relator: MARGARIDA REIS
aplicação vinculada. II. A sua fixação deve resultar exclusivamente dos fatores majorativos e minorativos previstos na lei, dentro dos respetivos limites. III. A alteração do coeficiente exige a demonstração
Relator: LINA COSTA
causar danos, apenas determina o tribunal a adoptar providências adequadas a evitar ou a minorar esses danos, não implicando a alteração do efeito do recurso para suspensivo; II. O pretendido
Relator: PAULA DE FERREIRINHA LOUREIRO
perfil individual, nomeadamente, sendo árabe, se for sunita, ou se pertencer a alguma outra minoria étnica ou religiosa. Similarmente, o risco de tortura, morte, ou tratamento desumano ou degradante não
Relator: MÁRIO REBELO
possa causar danos, pode-se determinar a adoção de providências adequadas a evitar ou minorar esses danos e impor a prestação, pelo interessado, de garantia destinada a responder pelos mesmos
Relator: CREMILDE MIRANDA
alegue, e demonstre, que adoptou medidas no sentido de obviar ou, pelo menos, minorar, a previsível situação de insuficiência do património social, designadamente mediante a apresentação da sociedade à falência
Relator: EUGÉNIO SEQUEIRA
aplicados; 2. O coeficiente de qualidade e conforto é integrado por elementos majorativos e minorativos, taxativamente fixados nas Tabelas
Relator: José Correia
Oponente alegasse que adoptou medidas no sentido de obviar ou, pelo menos, minorar, a previsível situação de insuficiência do património social, designadamente mediante a apresentação da sociedade em tempo útil
Relator: Rui Pereira
anexos I a II a esta DIA”, estas revelam-se suficientes e adequadas para minorar o possível impacte da execução e exploração do projecto nas colónias de pombos-torcazes existentes
Relator: Francisco Rothes
Oponente alegasse que adoptou medidas no sentido de obviar ou, pelo menos, minorar, a previsível situação de insuficiência do património social, designadamente mediante a apresentação da sociedade em tempo útil
Relator: Jorge Santos
causar prejuízo ao professor assim obrigado a regressar a Portugal, embora tais danos sejam minorados pela circunstância daquelas funções terem necessariamente cariz transitório. II - Os prejuízos ditos em I) não
Relator: J. Queiroz
recorrentes quiseram, de vontade sua, esse mesmo ilícito, tendo em vista minorar as faladas dificuldades