17 resultados nos descritores e sumários
Relator: Catarina Almeida e Sousa
estabeleceu qualquer ordem de preferência das garantias ditada pela maior ou menor eficácia e/ou liquidez das mesmas, sendo certo que o legislador não ignora a possibilidade de ocorrência de dificuldades
Relator: Pedro Vergueiro
dívidas, além de que o oponente não logrou demonstrar as causas da falta de liquidez e bem as diligências por si encetadas para combater essa falta de liquidez. * * Sumário elaborado
Relator: ISABEL CRISTINA RAMALHO DOS SANTOS
declaração de caducidade da garantia, não sendo ponderáveis fatores como a segurança e a liquidez que caracterizam as garantias bancárias.* * Sumário elaborado pela relatora (art. 663º
Relator: TIAGO MIRANDA
controvérsia das partes acerca da existência e do montante dos créditos, com a sua liquidez, quando o certo é que são e eram, por natureza, líquidos e foi como líquidos
Relator: Ana Patrocínio
estas sejam equiparáveis, do ponto de vista da eficácia, segurança, certeza e liquidez no pagamento dos créditos do Estado, como é o caso do depósito-caução.* * Sumário elaborado pela relatora
Relator: Irene Isabel Gomes das Neves
sujeito favorecido com a operação de crédito beneficiar de um aumento de liquidez financeira num momento actual, sendo que a situação passiva colateral - o encargo ou dívida - se encontra disseminada
Relator: Cristina da Nova
necessidades financeiras para satisfazer o seus objetivos económico-sociais necessita em primeira linha de liquidez para fazer face às suas obrigações decorrentes da Constituição e da Lei. Claramente resulta
Relator: Helena Ribeiro
partes constituem títulos executivos, se da sua consideração global resultar inequívoca a certeza, liquidez e exigibilidade da dívida exequenda. * * Sumário elaborado pelo relator
Relator: Pedro Vergueiro
execução comum, visando a cobrança coerciva das dívidas fiscais), e à certeza e liquidez destas dívidas II) As quantias exequendas respeitam a IRS, IRC e IVA dos anos
Relator: Vital Lopes
base nos quais se pudesse concluir que a sociedade executada ficou sem fundos ou liquidez para pagar as dívidas fiscais devido às dívidas acumuladas desses clientes.* * Sumário elaborado pelo Relator
Relator: Cristina Travassos Bento
acrescido. 2. A jurisprudência dos tribunais de recurso é peremptória em considerar que a liquidez da garantia prestada, (ao contrário do que se defende no referido ofício circulado) não constituiu
Relator: Pedro Vergueiro
execução comum, visando a cobrança coerciva das dívidas fiscais), e à certeza e liquidez destas dívidas, atributos que não adornam, necessariamente, as dívidas não tributárias, de modo que, a questão
Relator: Helena Ribeiro
tesouraria, sendo relevante saber se os acionistas do contraente particular possuem ou não liquidez para mobilizar fundos para que o mesmo possa assegurar a sua existência e o cumprimento
Relator: Catarina Almeida e Sousa
legal para a aceitação de uma garantia, o seu maior ou menor grau de liquidez, pelo que não faz qualquer sentido defender, como se refere no acto reclamado, com apelo
Relator: Nuno Filipe Morgado Teixeira Bastos
Código das Sociedades Comerciais. 4 - A eventual dificuldade da fiadora em obter a liquidez necessária à boa execução da garantia no prazo de trinta dias a que alude o artigo
Relator: Anabela Ferreira Alves Russo
reputação abalada e mais afectada ficará, comprometendo-se irremediavelmente a sua liquidez e o seu bom nome e giro comercial e que não tem responsabilidade na insuficiência de bens pois
Relator: Aníbal Ferraz
aquando da citação, o crédito já se tenha tornado líquido ou a falta de liquidez seja da responsabilidade do devedor), o devedor apenas fica constituído em mora desde a data