DR-I
Decreto-Lei n.º 45/2025
Altera o regime da carreira especial farmacêutica, bem como o regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais, integradas no Serviço Nacional de Saúde
528 resultados
Altera o regime da carreira especial farmacêutica, bem como o regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais, integradas no Serviço Nacional de Saúde
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde
exigência de resiliência sistémica, de robustez logística e de equidade no acesso, com especial incidência nas regiões ultraperiféricas, enquanto espaços onde as vulnerabilidades estruturais exigem resposta normativa acrescida. Assim ... medica- mentos que se encontrem em falta nas farmácias de oficina e serviços farmacêuticos hospitalares, desde que por estes solicitados. 6 — A disponibilização dos medicamentos nas Regiões Autónomas deve ocorrer
Direção do Gabinete Jurídico, Serviços Farmacêuticos, Serviço de Psicologia e Cuidados de Saúde Primários. 2022-2023 — técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento do XXIII Governo Constitucional
Recomenda ao Governo medidas de valorização dos farmacêuticos do Serviço Nacional de
avaliação dos trabalhadores integrados na carreira especial farmacêutica, presidido pelo dirigente máximo do serviço, que pode delegar num farmacêutico especialmente designado para o efeito, e integra, para além do responsável ... pela gestão de recursos humanos, os trabalhadores integrados na carreira especial farmacêutica com funções de direção ou coordenação. 1/2 SUPLEMENTO 1.ª série N.º 124 30-06-2026 Artigo
Procede à adaptação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da
Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus
Estabelece, no âmbito do INFARMED ― Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia
Regulamentação da remuneração devida às farmácias de oficina pela prestação de serviços
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Francesa em
Designa o conselho de administração do Instituto Português de Oncologia do Porto
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2026. PRESIDÊNCIA
Designa o conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Região
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 277/2012, de 12 de
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde
Aprova o Plano de Ação para a Economia Circular 2025-2030
Elaboração do Programa Regional de Ordenamento do Território do Norte