Decreto-Lei n.º 130/2026
Altera o Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, que
129 resultados
Altera o Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, que
Portaria n.º 268/2026/1 no n.º 5 do artigo 1.º
Procede à revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade
Aprova 20 Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP). Depósito legal
Portaria n.º 142/2026/1 Definições Para efeitos de aplicação da presente portaria
Portaria n.º 12/2026/1 de acordo com o disposto no n.º
Portaria n.º 431/2025/1 um dado desporto, o período «em competição», em
Aviso n.º 14/2025/1 Sumário: Entrada em vigor do Acordo entre a
Atualização do Plano Nacional de Energia e Clima 2030. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO
Aprova o Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore. EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada o
Altera o quadro regulatório aplicável às energias renováveis
Aprova o Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para
Decreto do Presidente da República n.º 56/2024 1/1 1.ª série
Aprova o Plano de Ação para o Biometano 2024-2040. FINANÇAS E
Altera o Programa de Transformação da Paisagem com vista a clarificar o
Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2024 Sumário: Procede à ratificação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2023 Sumário: Aprova o Plano
Decreto do Presidente da República n.º 82/2023 de 21 de setembro
Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023 Sumário: Aprova a atualização