PJ
Recomendação n.º 24/A/1994
FUNÇÃO PÚBLICA - MÉDICO - CLÍNICA GERAL - SUBSÍDIOS - EFECTIVAÇÃO DE PAGAMENTOS. Sequência: 1. A Direcção do Sindicato dos Médicos da zona Sul apresentou queixa a esta Provedoria de Justiça por muitas Administrações
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FUNÇÃO PÚBLICA - MÉDICO - CLÍNICA GERAL - SUBSÍDIOS - EFECTIVAÇÃO DE PAGAMENTOS. Sequência: 1. A Direcção do Sindicato dos Médicos da zona Sul apresentou queixa a esta Provedoria de Justiça por muitas Administrações
Área: A 4 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CONCURSO - IGUALDADE DE CRITÉRIOS. Sequência: 1. 0 Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos solicitou a minha intervenção no sentido de tornar extensivo a pessoas diferentes ... exarado sobre a informação 144- AJ de 9/3/93, foi entendido que a pretensão do Sindicato reclamante se relacionava com o problema da extensão do caso julgado às partes não recorrentes
PÚBLICA.CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO.SERVIÇO PRESTADO NO EX- ULTRAMAR. Sequência: 1. 0 Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado dirigiu- me exposição sobre a situação da Senhora
ASSUNTO: FUNÇÃO PÚBLICA - CONCURSO DE PESSOAL - CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO. Sequência: 1. 0 Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado dirigiu- me exposição em que criticava determinados aspectos relacionados com a aplicação
ASSUNTO:FUNÇÃO PÚBLICA - CONCURSO DE PESSOAL - CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO. Sequência: 1. 0 Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado dirigiu- me exposição em que criticava determinados aspectos relacionados com a aplicação
Assunto: FUNÇÃO PÚBLICA - CARGO DIRIGENTE - REGIME DE SUBSTITUIÇÃO - IMPRORROGABILIDADE. Sequência: 1. 0 SINDICATO DOS TRABALHADORES DOS IMPOSTOS dirigiu- me exposição acerca da aplicação às situações de substituição previstas nas alíneas
COMÉRCIO DO DISTRITO DO PORTO. Sequência: I - O beneficiário n.º ..., conferiu ao Sindicato dos Trabalhadores Técnicos de Vendas mandato para o representar na acção que moveu, no Tribunal ... Trabalho do Porto, contra a sua entidade patronal. Por negligência do Sindicato, ficou aquele prejudicado em Juízo, o que o levou a exigir- lhe o reembolso do valor da dita
DIREITO DE PARTICIPAÇÃO. Sequência: Informo V. Ex.ª de que a reclamação apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa foi julgada procedente, com base nas razões de seguida ... aduzidas. Queixa- se o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa que a Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território vem sistematicamente criando obstáculos a uma efectiva
Relator: PIRES DA CRUZ
Caixas de Previdencia das Casas do Povo e dos Sindicatos as quais a alinea a) do artigo 31 do Decreto-Lei n 35849 mandava atribuir determinadas importancias eram instituições inexistentes ... importancias a realização dos fins de previdencia prosseguidos pelas Casas do Povo e pelos Sindicatos; 3 - Presentemente, as Casas do Povo prosseguem directamente a realização de fins de previdencia
Acordo de adesão entre a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição - APED e o Sindicato Independente dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios, Serviços, Restauração e Bebidas, e outros - SITCES ao contrato ... coletivo entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE
Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança - ACISB e outras e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE ao contrato coletivo entre as mesmas associações de empregadores ... Sindicato Independente dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios, Serviços, Restauração e Bebidas, e outros - SITCES
Acordo de adesão entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e o Sindicato Independente dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios, Serviços, Restauração e Bebidas, e outros - SITCES ao contrato ... coletivo entre a mesma confederação de empregadores e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros
Relator: MARIA FERNANDA ANTUNES APARÍCIO DUARTE BRANDÃO
1. A finalidade do processo cautelar é assegurar a utilidade da sentença
Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos - APICCAPS e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins - SIMA ao contrato coletivo entre a mesma associação de empregadores ... Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal - FESETE
Relator: MARIA FERNANDA ANTUNES APARÍCIO DUARTE BRANDÃO
Concluindo, e bem, o Tribunal que, in casu, não se deteta qualquer
Relator: MARIA FERNANDA ANTUNES APARÍCIO DUARTE BRANDÃO
I - Não tem o sócio do Autor direito à compensação (em tempo
Relator: MARIA FERNANDA ANTUNES APARÍCIO DUARTE BRANDÃO
Relator: MARIA FERNANDA ANTUNES APARÍCIO DUARTE BRANDÃO
I-Por despacho proferido pelo TAF de Braga foi o Autor convidado
Relator: MARIA FERNANDA ANTUNES APARÍCIO DUARTE BRANDÃO
I - A prestação de trabalho suplementar deve obedecer a requisitos legais, devendo
Relator: MARIA FERNANDA ANTUNES APARÍCIO DUARTE BRANDÃO
I-Sendo manifesto que a sócia do Autor/Recorrido ficou à margem, por