DR-I
Portaria n.º 444/2025/1
Aprova o Regulamento Específico do Sistema de Incentivos e de Apoios para Investigação, Desenvolvimento e Inovação no Setor dos Semicondutores. TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
241 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Aprova o Regulamento Específico do Sistema de Incentivos e de Apoios para Investigação, Desenvolvimento e Inovação no Setor dos Semicondutores. TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Relator: JOANA COSTA E NORA
nível de emprego, desde logo porque a primeira é um pressuposto da concessão do incentivo, sendo anterior à concessão, e a segunda é uma obrigação que impende sobre a entidade
Cria a Medida Excecional de Incentivo ao Regresso ao Trabalho para Jovens Desempregados. AGRICULTURA
Cria o sistema de incentivos «Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade» (IFIC), no âmbito da Componente C05 ― Capitalização e Inovação Empresarial do Plano de Recuperação e Resi- liência, aprovando
Procede à terceira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos «Agendas para a Inovação Empresarial», aprovado em anexo à Portaria n.º 43-A/2022, de 19 de janeiro. AGRICULTURA
Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos «Arquivos Digitais dos Órgãos de Comunicação Social e Radiodifusão Televisiva». Depósito legal n.º 8814/85 • ISSN 0870-9963 1.ª série
cria a Associação Évora 2027. Decreto-Lei n.º 48/2025 Estabelece o regime de incentivos a atribuir a enfermeiros que integrem as equipas de cuidados con- tinuados integrados das unidades
Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, que aprova o regime de incentivo à leitura de publica- ções periódicas
Relator: FILIPE CARVALHO DAS NEVES
natureza de crédito fiscal, nem há normas específicas de aplicação à reposição destes incentivos financeiros, não é aplicável o prazo de caducidade previsto
Reforça o sistema de incentivos financeiros a grandes projetos de investimento. Depósito legal n.º 8814/85 • ISSN 0870-9963 SUPLEMENTO 1.ª série N.º 47 07-03-2025 PRESIDÊNCIA
Recomenda ao Governo que defina um novo quadro de incentivos ao associativismo juvenil no estran- geiro
Aprova o Regulamento Específico do Sistema de Incentivos à Competitividade das Startups
Recomenda ao Governo a criação de uma rede nacional de residências artísticas, o incentivo à criação de residências artísticas em espaços públicos e a declaração de interesse cultural para espaços
Relator: ANA CRISTINA CARVALHO
acções de formação e de promoção de medicamentos, desde que, em qualquer caso, tais incentivos não fiquem dependentes ou constituam contrapartida da prescrição de medicamentos. III - Embora se atribua carácter
centro de responsabilidade integrado de hospitalização domiciliária, bem como os termos de atribuição dos incentivos institucionais, e prorroga o período de funcionamento dos projetos-piloto dos centros de responsabilidade integrados
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
preferência nas vagas que ultrapassem as referidas no número anterior”. V– O Regulamento de Incentivos – RI - assentou no estabelecido pela Lei do Serviço Militar (LSM), aprovada pela Lei n.° 174/99
Relator: PAULO FERREIRA DE MAGALHÃES
diferentes pressupostos, uma politica pública por si prosseguida para efeitos de fomentar o incentivo à criação do próprio emprego por parte de desempregados, e o seu exercício em regime
109/2024/1, de 18 de março, que aprova o Regulamento do Sistema de Incentivo às Empresas «Descarbonização dos Transportes Públicos», inserido no investimento RP- -C21-i12, do Plano de Recuperação
Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivo às Empresas «Promoção do Hidrogénio Renovável e de Outros Gases Renováveis ― Medida Reforçada», Inserido no Investimento RP-C21 i06, do Plano de Recuperação
Procede à alteração do Regulamento do Sistema de Incentivos «Agendas para a Inovação Empresa- rial», aprovado pela Portaria n.º 43-A/2022, de 19 de janeiro. Depósito legal