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Relator: FERREIRA DINIZ
apresentando-se como principal beneficiário de toda a operação de venda de droga que montou, tendo sido também significativamente elevada a quantidade e qualidade de estupefacientes que comprou e vendeu
Relator: MARIA REGINA ROSA
quase totalidade do preço da fracção, pelo menos uma parte significatica dele, que montou o café adquirindo o equipamento nercessário, eficando provado que a ocupação da fracção durou apenas cinco
Relator: ANTÓNIO GERALDES
considerar-se a ausência de culpa por parte da pessoa que na altura o montava. II - Mas, atentas as circunstâncias festivas, também não pode asseverar-se a existência de culpa
Relator: GARCIA CALEJO
adjectivo flui, deve entender-se o dano real de acentuado valor. Danos de pequena monta, como por exemplo, simples incómodos, não se devem Ter como integrados na disposição. III - Para
Relator: EDUARDO ANTUNES
verba da descrição de bens, com o fundamento de que não faz parte do monte partível. 2- Não sendo peremptório o prazo para arguir a falta ou a exclusão
Relator: SERRA BATISTA
ainda dito, já no aludido período da separação de facto, que ele "andava a montar a irmã e a sobrinha", tendo o A., por seu turno, já neste período
Relator: BRAVO SERRA
dotado de media condição economica , o aumento verificado nas custas judiciais for de tal monta que, por causa dele, fiquem acentuadamente restringidas as possibilidades de aqueles cidadãos terem acesso
Relator: MARIO DE BRITO
escrito a entrada no edificio ou instalação onde o aparelho se encontra montado a agentes da autorização policial e o artigo 6, na parte (final) em que permite a essa
Relator: FERREIRA RAMOS
unidades colectivas de produção, enquanto entidades gestoras de explorações agricolas com montado de sobro, situadas em predios rusticos nacionalizados ou expropriados, são partes interessadas quanto as operações de extracção, comercialização
Relator: TAVARES DA COSTA
exercicio de instrução de tiro real proveniente de metralhadora Browning 50 montada em carro de combate constitui uma actividade militar com risco agravado enquadravel na previsão legal
Relator: RAUL MATEUS
contas o cerne da autorização. Como para dilatar a receita do IPF tanto montava em termos matematicos elevar a taxa, como baixar em igual proporção a medida da unidade
Relator: RAUL MATEUS
cerne da autorização. Como para dilatar a receita do Instituto de Produtos Florestais tanto montava em termos matematicos elevar a taxa, como baixar em igual proporção a medida da unidade
Relator: VITAL MOREIRA
recorrer aos instrumentos processuais correntes ( pareceres tecnicos, prova testemunhal, etc). Isso a pouco monta, quando, tendo em conta a natureza especifica dos factos em causa e a força probatoria especial
Relator: RAUL MATEUS
contas o cerne da autorização. Como para dilatar a receita do IPF tanto montava em termos matematicos elevar a taxa, como baixar em igual proporção a medida da unidade
Relator: ANTONIO CAEIRO
defina o conceito de dados pessoais para efeitos de registo informatico, constitui obstaculo de monta a regulamentação de tais registos e, obviamente, ao estabelecimento do regime dos casos excepcionais referidos
Relator: VITAL MOREIRA
recorrer aos intrumentos processuais correntes (pareceres tecnicos, prova testemunhal, etc.); isso a pouco monta quando o unico meio eficaz de defesa consiste em questionar a credibilidade da fonte de onde
Relator: PADRÃO GONÇALVES
lucrativo, para os fins da conclusão anterior, quando a sua exploração tiver sido montada por forma a permitir uma margem de beneficio entre as receitas a obter - seja por parte
Relator: MARIO TORRES
compra e venda de cortiça amadia e secundeira proveniente de explorações agricolas com montados de sobro situadas em predios rusticos nacionalizados e expropriados ao abrigo da legislação da Reforma Agraria
Relator: Maria Joana Raposo Marques Vidal
explosão súbita e inesperada de uma armadilha que estava a ser montada com vista ao rebentamento de um dispositivo que não havia explodido, em exercício de instrução militar integra
Relator: MOITINHO DE ALMEIDA
explosão subita e inesperada de uma armadilha que estava a ser montada com vista ao rebentamento de um dispositivo que não havia explodido, e que tinha sido colocado em exercicio