288 resultados

1. DR-I2017-07-01

   Diário da República n.º 132

   I SÉRIE Terça-feira, 11 de julho de 2017 Número 132 ÍNDICE

2. DR-I2017-06-01

   Diário da República n.º 112

   I SÉRIE Sexta-feira, 9 de junho de 2017 Número 112 ÍNDICE

3. DR-I2017-05-01

   Aviso n.º 51/2017

   Aviso n.º 51/2017 Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A Por ordem

4. DR-I2017-02-01

   Diário da República n.º 33, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Número 33 ÍNDICE

5. DR-I2016-12-01

   Diário da República n.º 238

   I SÉRIE Quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Número 238 ÍNDICE

6. CAAD-T2016-11-22

   352/2016-T

   IRC – Despesas sujeitas a Tributação Autónoma

   • IRC – Despesas sujeitas a Tributação Autónoma
7. DR-I2016-11-01

   Diário da República n.º 225

   I SÉRIE Quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Número 225 ÍNDICE

8. DR-I2016-10-01

   Decreto do Presidente da República n.º 85/2016

   Decreto do Presidente da República n.º 85/2016 Capitão-de-mar-e

9. DR-I2016-03-01

   Diário da República n.º 63, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 31 de março de 2016 Número 63 ÍNDICE

10. DR-I2016-02-01

    Diário da República n.º 34

    I SÉRIE Quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Número 34 ÍNDICE

11. DR-I2016-01-01

    Diário da República n.º 7

    I SÉRIE Terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Número 7 ÍNDICE

12. CAAD-T2015-11-24

    324/2015-T

    IVA – isenção do IVA que abrange a locação de imóveis; competência do

    • IVA – isenção do IVA que abrange a locação de imóveis
    • competência do Tribunal Arbitral
13. TRC2015-11-18

    535/13.5JACBR.C1

    Relator: INÁCIO MONTEIRO

    I – Os arguidos, que se associaram, para, por período indeterminado, praticarem furtos

    • FURTO QUALIFICADO
    • ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
    • PERDA AMPLIADA DE BENS
    • VÍCIOS DA SENTENÇA
    • DEPOIMENTO DE CO-ARGUIDO PRESTADO EM INQUÉRITO
    • RECONHECIMENTO DE BENS
14. DR-I2015-11-01

    Diário da República n.º 217

    I SÉRIE Quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Número 217 ÍNDICE

15. DR-I2015-10-01

    Decreto-Lei n.º 246-A/2015

    Decreto-Lei n.º 246-A/2015 Os artigos 12.º e 22

16. DR-I2015-10-01

    Diário da República n.º 196

    I SÉRIE Quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Número 196 ÍNDICE

17. DR-I2015-09-01

    Portaria n.º 309/2015

    Portaria n.º 309/2015 Artigo 16.º de 25 de setembro Entrada

18. DR-I2015-09-01

    Lei n.º 157/2015

    Lei n.º 157/2015 Artigo 5.º de 17 de setembro Disposições

19. DR-I2015-08-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2015

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2015 4 — Incumbir o Secretário

20. DR-I2015-08-01

    Lei n.º 98/2015

    Lei n.º 98/2015 mentos, referida no número anterior, devem poder realizar