DR-I
Portaria n.º 188/2025/1
Estabelece o conteúdo dos planos de gestão de região hidrográfica (PGRH) e
1000+ resultados
Estabelece o conteúdo dos planos de gestão de região hidrográfica (PGRH) e
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Arrábida
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Alvão
Aprova a orgânica da Direção-Geral da Economia
Completa a transposição da Diretiva (UE) 2021/2118, relativa ao seguro obrigatório de
Transpõe a Diretiva (UE) 2022/2557, relativa à identificação, designação e reforço da
Aprova o Plano Nacional de Literacia Mediática para o período 2025 a
Identifica as unidades orgânicas de educação e ensino da rede pública do
Aprova o plano de gestão para a pesca do polvo (Octopus vulgaris
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 217/2007, de 26 de
Portaria n.º 64/2025/1 o de aproximar as condições de concorrência no
Portaria n.º 55/2025/1 antecedência mínima de dois meses em relação à
Relator: Conselheira Dora Lucas Neto
ACÓRDÃO Nº 161/2025 Processo n.º 92/2025 2.ª Secção Relatora: Conselheira
Portaria n.º 50/2025/1 Dada a profundidade das alterações que ora se
Recomenda ao Governo medidas de reforço da ação social escolar e de
Aprova o Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore. EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
Lei das Grandes Opções para 2024-2028. FINANÇAS
Lei n.º 45-A/2024 m) Mapa 13, relativo às transferências para
Portaria n.º 365/2024/1 rada pelas Portarias n.os 147-A/2023, de 30
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de