DR-I
Portaria n.º 107-A/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Rio
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Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Rio
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação de Moura/Barrancos
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Azabuxo/Leiria
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Serras de
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Caia
Glossário: PEPAC — Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal 2023-2027; Norte 2030 — Programa Operacional Regional do Norte (FEDER); LIFE — Instrumento de financiamento da União Europeia para o ambiente ... Desenvolvimento; OE — Orçamento do Estado; PNA-PNGIFR — Programa Nacional de Ação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais. 10/29 SUPLEMENTO 1.ª série
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Serra
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Monfurado
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Guadiana
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação do Caia
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Rios Sabor
Política Agrícola Comum para Portugal 2023-2027 Alentejo 2030 — Programa Operacional Regional do Alentejo (FEDER) Algarve 2030 — Programa Operacional Regional do Algarve (FEDER) LIFE — Instrumento de financiamento da União Europeia ... Orçamento de Estado OM — Orçamento Municipal PNA-PNGIFR — Programa Nacional de Ação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais Portaria n.º 89-G/2026/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Cambarinho
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Dunas
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Complexo
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Serra
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Serras
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Douro
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Cabeção
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Malcata