150 resultados

  1. PJ

    Documento Q-5178-13_Q-27-14

    alterações necessárias a uma mais clara articulação com as normas de outros regimes contíguos ou concor- rentes, designadamente com o regime de anulação dos atos administrativos e com o regime

  2. PJ

    Documento Rec_2B2012_0

    loteamento, também a outras operações urbanísticas, no pressuposto de que «respeitem a edifícios contíguos e funcionalmente ligados entre si». 6. No entender da queixosa, o citado preceito do regulamento municipal ... 29/09/2011, expondo que «se esta norma tem como pressuposto um conjunto de edifícios contíguos e funcionalmente ligados entre si, já no artigo 6.º do RMUEL, em especial

  3. PJ

    Documento Rec102017MNP

    www.provedor-jus.pt - correio eletrónico: mnp@provedor-jus.pt MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO Provedor de Justiça O refeitório visitado, contíguo à zona anteriormente descrita e desta separado por um gradão, ocupa, na atualidade, duas salas

  4. PJ

    Documento Rec_4_2015_MNP

    situação especialmente angustiante, pois o doente à data ocupando o quarto contíguo, também em isolamento, padeceria de perturbação psicótica, que o fazia crer encontrar-se em cenário de guerra

  5. PJ

    Documento Rec_5_2017_MNP

    encontrar operacional. Uma vez que o dispositivo de chamada está instalado na parede exterior contígua à cela, o seu contacto exige que o recluso tenha a capacidade de movimentar