465 resultados nos descritores e sumários
Relator: ISABEL SILVA
União Europeia é devida em razão dos custos derivados da função de prevenção do risco sistémico, associado ao exercício da atividade bancária por parte da sucursal, função que é exercida ... receita. III- Enquanto a CSB tem subjacente uma contrapartida relacionada com a prevenção de riscos sistémicos nos quais as instituições de crédito podem estar envolvidas, o ASSB (criado pela
Relator: TERESA COSTA ALEMÃO
União Europeia é devida em razão dos custos derivados da função de prevenção do risco sistémico, associado ao exercício da atividade bancária por parte da sucursal, função que é exercida ... receita. III- Enquanto a CSB tem subjacente uma contrapartida relacionada com a prevenção de riscos sistémicos nos quais as instituições de crédito podem estar envolvidas, o ASSB (criado pela
Relator: TERESA COSTA ALEMÃO
União Europeia é devida em razão dos custos derivados da função de prevenção do risco sistémico, associado ao exercício da atividade bancária por parte da sucursal, função que é exercida ... receita. III- Enquanto a CSB tem subjacente uma contrapartida relacionada com a prevenção de riscos sistémicos nos quais as instituições de crédito podem estar envolvidas, o ASSB (criado pela
Relator: ISABEL SILVA
União Europeia é devida em razão dos custos derivados da função de prevenção do risco sistémico, associado ao exercício da atividade bancária por parte da sucursal, função que é exercida ... receita. III- Enquanto a CSB tem subjacente uma contrapartida relacionada com a prevenção de riscos sistémicos nos quais as instituições de crédito podem estar envolvidas, o ASSB (criado pela
Relator: ISABEL SILVA
União Europeia é devida em razão dos custos derivados da função de prevenção do risco sistémico, associado ao exercício da atividade bancária por parte da sucursal, função que é exercida ... receita. III- Enquanto a CSB tem subjacente uma contrapartida relacionada com a prevenção de riscos sistémicos nos quais as instituições de crédito podem estar envolvidas, o ASSB (criado pela
Relator: JOANA MATOS LOPES COSTA E NORA
Botequim, por forma a permitir a circulação alternada do trânsito nos dois sentidos, cria risco de acidentes, por colisão frontal de veículos, e congestionamento de trânsito.”, tratando-se, antes ... constatação que o Tribunal retira da produção de prova quanto ao risco de colisão de veículos e ao congestionamento de trânsito. V - Não basta ao recorrente invocar a irrelevância
Relator: MARCELO DA SILVA MENDONÇA
origem da solicitante de protecção internacional ou com eventuais conflitos nesse seio (familiar) e riscos que daí possam decorrer para a sua integridade física. III - Só assim não procederá ... Estado-Membro de destino da tomada ou retoma a cargo, que impliquem o risco de tratamento desumano ou degradante na aceção do artigo 4.º da Carta dos Direitos Fundamentais
Relator: PAULO PEREIRA GOUVEIA
nível particularmente elevado de gravidade” que permitam prever que o requerente correrá o risco sério de um “tratamento desumano ou degradante” no outro Estado-Membro, não podemos elencar, porque não ... procedimento de asilo e nas condições de acolhimento do requerente, que implicam o risco de ser desrespeitado o direito absoluto de o requerente não ser sujeito a penas ou tratamentos
Relator: SOFIA DAVID
riscos normais do contrato ou do mercado não são causa justificativa para um incumprimento contratual, pois quando as partes contratam têm a obrigação de atender a esses riscos, normais ... empreendedor que está a lançar-se numa actividade nova, que atentou nos riscos que decorriam da conjuntura económica então existente e que se antevia e nas normais adversidades do mercado
Relator: SOFIA DAVID
razão de ser nas especificidades da prestação de trabalho de quem sofre o risco de erros e perdas quando manuseia dinheiro ou outros valores, relativamente aos quais é responsável perante ... empregador; II - Inexistindo o risco inerente ao manuseamento de dinheiro ou de outros valores, por o trabalhador não ser responsável por falhas na contagem ou por quaisquer perdas, inexiste também
Relator: CATARINA ALMEIDA E SOUSA
taxa de câmbio futura para a moeda base do contrato, protegendo-se contra o risco de grandes variações. V – A utilização deste tipo de instrumento financeiro é perfeitamente compreensível ... Impugnante no continente Africano, justificando-se pela necessidade da Impugnante fazer face ao risco de flutuação cambial, assegurando uma taxa de câmbio predefinida, para um momento em que projectava
Relator: CATARINA ALMEIDA E SOUSA
correspondente, não só para dar cumprimento à lei, como principalmente para evitar que os riscos quanto à segurança de pessoas e bens, os riscos para a saúde pública ... riscos ambientais associados à existência e funcionamento daquelas instalações se materializem - contraprestação esta, aliás, que o Tribunal Constitucional não hesita em afirmar que não parece que lhes deva ser exigido
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
caracterizada de facto o estado de degradação do prédio, que permite concluir inequivocamente pelo risco iminente da sua derrocada, nos termos dos vários pareceres e informações emitidos, não alegando ... necessidade advém, por um lado, pelo avançado estado de degradação do imóvel e pelo risco que ele constituía para pessoas e bens, pela possibilidade de derrocada iminente, ao ponto
Relator: JOAQUIM CONDESSO
água), ocasionando forte desgaste ambiental, determinando condicionantes urbanísticas e de aproveitamento dos solos, causando riscos ambientais, que incumbe à autarquia inspecionar, fiscalizar e prevenir, para além de colocar delicados problemas ... segurança civil. Com efeito, a utilização de tais postos de abastecimento apresenta elevados riscos - mesmo se instalados em domínio privado - de contaminação atmosférica e de solos, quer em termos imediatos
Relator: JOSÉ CORREIA
pois essa provisão se caracteriza em termos contabilísticos como uma provisão para cobertura de riscos e encargos, a qual não teve qualquer reflexo no apuramento do lucro tributável da Recorrente ... enumeração taxativa prevista naquele preceito legal não consta a provisão para cobertura de riscos e encargos. VII) -Consequentemente, havendo a impugnante contabilizado como provisões as menos valias potenciais, associadas
Relator: Cândido de Pinho
determinado espaço. II- A parte final dessa alínea («... outras circunstâncias que tenham agravado o risco do mesmo percurso») representa aquilo que se costuma designar por risco genérico agravado. Genérico, porque ... resultado lesões, o acidente verificado é em trajecto ou "in itinere" em resultado do risco genérico agravado pelas condições que o percurso apresentava naquele momento
Relator: SUSANA BARRETO
I - Deve ser ordenada oficiosamente a prova pericial, nos termos do artigo
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
I. O n.º 1 do artigo 3.º da Lei n
Relator: LUCAS MARTINS
1. Não sendo o DL 433/91 de aplicação retroactiva, o que releva
Relator: Magda Espinho Geraldes
Atenta a prossecução dos fins que são constitucionalmente cometidos às associações sindicais