DR-I
Portaria n.º 168/2021
Portaria n.º 168/2021 de 2 de agosto Sumário: Procede à primeira
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Portaria n.º 168/2021 de 2 de agosto Sumário: Procede à primeira
Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021 Sumário: Aprova o Protocolo
Aviso n.º 31/2021 Sumário: Entrada em vigor da Decisão (UE, Euratom
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021 Sumário: Aprova a Estratégia
Portaria n.º 309/2020 de 31 de dezembro Sumário: Prorrogação da suspensão
Lei n.º 75-B/2020 de 31 de dezembro Sumário: Orçamento do
Lei n.º 75-C/2020 de 31 de dezembro Sumário: Lei das
Portaria n.º 308/2020 de 30 de dezembro Sumário: Estabelece as regras
Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020 Sumário: Aprova a Estratégia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2020 Sumário: Designa o presidente
Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020 Sumário: Apreciação da aplicação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020 Sumário: Aprova o Plano
Portaria n.º 193/2020 de 10 de agosto Sumário: Estabelece medidas excecionais
Lei n.º 27-A/2020 de 24 de julho Sumário: Procede à
Lei n.º 2/2020 de 31 de março Sumário: Orçamento do Estado
Lei n.º 3/2020 de 31 de março Sumário: Grandes Opções do
Resolução do Conselho de Ministros n.º 7-B/2020 Sumário: Ratifica o
Resolução do Conselho de Ministros n.º 203-A/2019 Sumário: Aprova o
Aviso n.º 115/2019 Sumário: Por ordem superior se torna público que
Decreto-Lei n.º 154/2019 de 18 de outubro Sumário: Transpõe diretivas