212 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

  1. DR-I

    Decreto do Presidente da República n.º 87/2026

    plenipotenciário de 2.ª classe António José de Carvalho Barroso para o cargo de Embaixador de Portugal não residente no Estado Plurinacional da Bolívia. ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

  2. TCASsó sumário

    808/10.9BELSB

    Relator: MARIA TERESA CAIADO FERNANDES CORREIA

    procedimento de promoção de Conselheiros de Embaixada à categoria de Ministro Plenipotenciário, o Conselho Diplomático - CD dispõe de margem de apreciação técnica e discricionariedade administrativa na definição da grelha

  3. DR-I

    Decreto do Presidente da República n.º 65/2026

    ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel de Magalhães de Albuquerque Veloso como Embaixador de Portugal não residente na República Socialista do Vietname. ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

  4. DR-I

    Decreto do Presidente da República n.º 61/2026

    ministra plenipotenciária de 2.ª classe Carmen Bagulho Silvestre para o cargo de Embaixa- dora de Portugal em Nicósia, com efeitos a partir de 1 de junho de 2026. PRESIDÊNCIA