Diário da República, 1.ª série
Decreto do Presidente da República n.º 56/2026
- Data
- 2026-02-05
- Tipo
- Decreto do Presidente da República
- Emitente
- PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Sumário
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Miguel de Mascarenhas de Calheiros Velozo do cargo de Embaixador de Portugal em Jacarta
Texto integral (139 palavras)
Decreto do Presidente da República n.º 56/2026
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1.ª série
N.º 25
05-02-2026
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 57/2026, de 5 de fevereiro
Sumário: Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Gabriela Vieira Soares de Albergaria
para o cargo de Embaixadora de Portugal em Jacarta.
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Gabriela
Vieira Soares de Albergaria para o cargo de Embaixadora de Portugal em Jacarta.
Assinado em 21 de janeiro de 2026.
Publique-se.
O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA.
Referendado em 2 de fevereiro de 2026.
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo
Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.
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