Decreto do Presidente da República n.º 77/2026

Decreto do Presidente da República n.º 77/2026 1/1  1.ª série N.º 107 03-06-2026 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Decreto do Presidente da República n.º 78/2026, de 3 de junho Sumário: Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe José de Castro Ataíde Amaral como Embai- xador de Portugal não residente no Tajiquistão. O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte: É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe José de Castro Ataíde Amaral como Embaixador de Portugal não residente no Tajiquistão. Assinado em 15 de maio de 2026. Publique-se. O Presidente da República, ANTÓNIO JOSÉ MARTINS SEGURO. Referendado em 29 de maio de 2026. O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel. 119948715