Diário da República, 1.ª série
Decreto do Presidente da República n.º 72/2026
- Data
- 2026-05-22
- Tipo
- Decreto do Presidente da República
- Emitente
- PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Sumário
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Carlos Ferreira Chaves como Embaixador de Portugal não residente em Barbados
Texto integral (135 palavras)
Decreto do Presidente da República n.º 72/2026
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1.ª série
N.º 99
22-05-2026
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 73/2026, de 22 de maio
Sumário: Nomeia o embaixador Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques como Embaixador de
Portugal não residente em São Marino.
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques
como Embaixador de Portugal não residente em São Marino.
Assinado em 29 de abril de 2026.
Publique-se.
O Presidente da República, ANTÓNIO JOSÉ MARTINS SEGURO.
Referendado em 14 de maio de 2026.
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo
Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.
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