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Relator: CABRAL BARRETO
exploradores da terra, com montado de sobro, nacionalizada ou expropriada na zona da "reforma agraria" tem direito a receber do Estado (Direcção-Geral das Florestas) as despesas culturais ... exploração do montado e, se for o caso, com a extracção e empilhamento da cortiça; 2 - As despesas referidas na conclusão anterior devem ser liquidadas pelo Estado mesmo
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Monte Serro», destinada ao abastecimento público para consumo humano, localizada no concelho de Castro Verde
perímetros de proteção da exploração de água mineral natural da exploração denominada «Termas do Monte da Pedra», localizada em Portalegre. COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Relator: JOSÉ MANUEL FLORES
objecto do processo. Ficando provado que os réus realizaram movimentações de terrenos de tal monta no seu prédio que junto ao muro da autora elevaram a cota do seu prédio
Relator: CHANDRA GRACIAS
excepção de caso julgado se o activo actual do Recorrente sofreu uma alteração de monta, já que ao nível do património tem direito ao quinhão hereditário, correspondente
membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro
captação de águas superficiais, destinada ao abas- tecimento público, localizada na Albufeira do Monte Novo
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Monte Novo de Palma», localizada no concelho de Alcácer
proteção das captações de águas superficiais, destinadas ao abastecimento público, localizadas na Albufeira do Monte da Rocha
proteção das captações de águas subterrâneas no polo de Pinhal das Espanholas/Golfe do Montado, destinadas ao abastecimento público, no distrito de Setúbal. AGRICULTURA
Reclassificação das obras dos aproveitamentos hidroagrícolas de Preguiças, de Monte da Ladeira (Pisa Barros), de Mealha e de Pessegueiro no grupo iii ― obras de interesse local com elevado impacte coletivo
Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
comum, a mera existência de um crédito que resulta de alegado esquema fraudulento (burla) montado e executado com o objectivo de enganar o requerente e de o determinar a entregar
Relator: ANTERO VEIGA
valores auferidos “na” “plataforma” que os serviços a esta prestados são de pouca monta considerando o global dos rendimentos, traduzindo pequenas cargas horárias, e livremente escolhidas pelo trabalhador; e considerando
Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
produzidos, não existir unanimidade quanto a elemento factual (número de sobreiros existentes atualmente no montado), constitui matéria sujeita a apreciação crítica das provas pelo juiz, em sede de valoração
Relator: TIAGO MIRANDA
urgência ou emergência sanitária; e, por outro, em ver-se, o Réu, obrigado a montar toda uma teia de procedimentos pré-contratuais urgentes e excepcionais, tendentes a uma miríade
Amplia a área classificada como monumento nacional do Terreiro da Batalha de Montes Claros
Relator: PAULO FERREIRA DE MAGALHÃES
contestação que não sendo observada pelo interessado pode revestir consequências de monta em torno da dificuldade da prova que queira efectuar em torno dos termos e pressupostos
Relator: CARLA OLIVEIRA
não são aptos a facultar, por si, utilidades imediatas, necessitando ainda de ser montados e associados a outros materiais (instalados) para passarem a ter valor funcional. IV - Nas situações
Relator: PAULO FERREIRA DE MAGALHÃES
contestação que não sendo observada pelo interessado pode revestir consequências de monta em torno da dificuldade da prova que queira efectuar em torno dos termos e pressupostos
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
considerados no seu contexto, impliquem para o desempenho da função prejuízo de tal monta que irremediavelmente comprometa o interesse público que aquele deve prosseguir, designadamente, a eficiência, a confiança