DR-I
Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2024
Confiança n.º 1/2024/M Aprova, sob a forma de moção de confiança, o Programa do Governo Regional da Madeira para o qua- driénio de 2024-2028. Depósito legal
879 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Confiança n.º 1/2024/M Aprova, sob a forma de moção de confiança, o Programa do Governo Regional da Madeira para o qua- driénio de 2024-2028. Depósito legal
Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do Plano de Recuperação e Resiliência e do Programa Portugal 2030. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de setembro, alargando o acesso ao programa Porta 65 ― Jovem
estabelece o modelo de governação e as competências da Autoridade de Gestão do Programa da Região Autónoma dos Açores 2021-2027. Depósito legal n.º 8814/85 • ISSN
Relator: PAULO FERREIRA DE MAGALHÃES
março, como atinente à formação de professores e formadores de áreas tecnológicas, cujo programa curricular tenha por conteúdo principal que incida sobre formação de professores e formadores de educação física
janeiro, prevendo a possibilidade de integrar consultores nos secretariados técnicos dos programas operacionais do Portugal 2030. TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Relator: ROSA PINTO
menor, por via do afastamento temporário do seu meio habitual e da utilização de programas e métodos pedagógicos, a interiorização de valores conformes ao direito e a aquisição de recursos
medida n.º 10, «LEADER», da área n. º 4, «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abrevia- damente designado por PDR 2020. Depósito legal n.º 8814/85
Relator: ANA CRISTINA LAMEIRA
proposta da Recorrida/Autora de que tais peças necessárias ao funcionamento e à manutenção programada (al. b) do ponto 4 do Anexo II do CE), seriam sem encargos para a entidade
Relator: CRISTINA DA NOVA
informação de bases de dados de clientes, proporciona lançamento de novos produtos, acesso ao programa de eficiência administrativa, gestão de categorias não constituem o conceito residual de prestações de serviços
Relator: MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA
proposta; II - Ainda que perante documento cuja apresentação não era, nos termos do programa do procedimento, obrigatória, constatando-se que o mesmo contém termos ou condições que violam aspetos
Conselho de Ministros n.º 40/2024, de 15 de março, que aprova o Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela. Depósito legal n.º 8814/85 • ISSN
Especializadas Permanentes. Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 2/2024/A Programa do XIV Governo Regional dos Açores. Depósito legal n.º 8814/85 • ISSN
Aprova o modelo institucional e o programa de atividades relativos à participação de Portugal na Expo 2025 Osaka Kansai
Reprograma os encargos plurianuais do Programa de Investimentos na Área da Saúde. FINANÇAS, ECONOMIA E MAR E CULTURA
despesa e a assumir os respetivos encargos plurianuais, no âmbito da contratualização do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação
Define o modelo de governação e funcionamento dos programas e campanhas nacionais de vacinação. Depósito legal n.º 8814/85 • ISSN 0870-9963 1.ª série
Autoriza a realização da despesa com a contribuição de Portugal para o programa de apoio à Ucrânia
Relator: LAURA MAURÍCIO
motor (artigo 69º do Código Penal) pela obrigatoriedade de o arguido frequentar um programa de formação numa escola de condução. II - O deferimento do pretendido pelo recorrente implicaria a violação
Cria o Programa de Incentivo ao Transporte Público Coletivo de Passageiros (Incentiva