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Isenções - Escola de Mergulho devidamente certificada pelo IPDJ considerada a formação apenas nas operações realizadas no âmbito da formação profissional nas áreas de mergulhadores e instrutores de mergulho recreativo
Relator: VÍTOR AMARAL
exercício da atividade habitual, implica esforços acrescidos, limitando-a no seu horizonte escolar e, no futuro, profissional e extraprofissional, até ao fim da vida, e diminuindo-a no âmbito ... atenção e da memória, necessitando de apoio psicoterapêutico e interrompendo prolongadamente a sua atividade escolar, tendo passado a mostrar-se uma criança mais triste e isolada, ficou com ligeiro afundamento
Relator: SANTOS CABRAL
representando a frustração de justificadas expectativas de ingresso numa actividade profissional, o ónus de permanecer mais cinco anos numa escola superior e o tempo despendido em dois anos escolares perdidos
Relator: RAMALHO PINTO
recursos existentes em matéria de transportes, o número, idade e situação escolar dos filhos, a situação profissional do cônjuge e de outros elementos do agregado familiar, sendo necessário, para
Relator: MANUEL BARGADO
permanecendo com uma incapacidade genérica de 8%, em termos de rebate profissional, compatível embora com a sua atividade profissional, mas implicando grandes esforços suplementares, o que é de molde ... período de vida expetável, aliado ao facto do autor não possuir qualificação profissional e ter fraca instrução escolar, mostra-se ajustada a indemnização de € 15.000,00 para compensar o dano
lativa à celebração de contratos-programa com as entidades proprietárias das escolas profissionais privadas, no âmbito do ensino profissional, para o ciclo de formação de 2026-2029. NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Relator: AZEVEDO MENDES
remunerações referentes ao mês anterior ao da sua apresentação, da categoria profissional, da profissão, do grau de habilitação escolar mais elevado do trabalhador, e da nacionalidade de cada (Portaria
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
professores, têm natureza especial, destinando-se a fazer face a necessidades residuais das escolas, nos termos do artigo 30.º e seguintes do D.L. n.º 35/2003, de 27/02 ... carreira docente, nem da graduação profissional do professor. IV. Podendo candidatar-se ao concurso, destinado a satisfazer necessidades residuais, professores integrados num quadro de escola, por terem a sua situação
Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário. FINANÇAS, EDUCAÇÃO E COESÃO TERRITORIAL
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
compatível com esta incapacidade atendendo à idade, qualificações profissionais e escolares e a possibilidade, concretamente avaliada, de integração profissional” - artigo 5-A do anexo I do Decreto
Relator: FONTE RAMOS
direito da mãe a inscrever os filhos numa escola pública do concelho limítrofe, na sequência de uma promoção profissional e o direito do pai a moldar a decisão segundo ... salvaguardado com a estabilidade de permanecerem junto da progenitora, figura determinante da sua formação escolar, demonstrando-se, ainda, designadamente, que a transferência para a nova escola não implicou a perda
Relator: BENJAMIM BARBOSA
Maio, que prossegue as atribuições das extintas Escola de Pesca e da Marinha de Comércio e FORPESCAS, ministrando formação profissional e que actualmente integra a estrutura do Sistema Nacional
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
formação técnico-profissional no tempo de duração normal; 2) Compete ao devedor de alimentos o ónus da prova de que a falta de aproveitamento escolar de um filho maior
Relator: Carlos Araújo
Sendo a recorrente professora, ao participar e deliberar, no Conselho Escolar, pelo encerramento da sua escola básica, violou, efectivamente e a título de mera negligência, o seu dever de zelo ... vigor, na sua área profissional, o que basta para que tenha sido praticada uma infracção disciplinar, uma vez que, a informação da Delegação Escolar, de que poderiam interromper as actividades
Relator: HELENA MELO
requerente de alimentos tiver agido com culpa grave em não terminar a sua formação profissional, uma vez que a obrigação de alimentos só se mantém enquanto a não tiver terminado ... agiu com culpa grave em ultimar a sua formação profissional. VI - Incumbe ao progenitor a prova da falta de aproveitamento escolar da sua filha e que essa falta se deveu
Relator: ANA BACELAR CRUZ
percurso escolar, surge cabalmente investido, tendo concluído, de forma motivada, licenciatura de engenharia civil com 24 anos de idade; pouco tempo depois inicia actividade profissional, em empresa familiar no ramo ... qualquer episódio reprovativo, apresentando um percurso escolar caracterizado por facilidade de aprendizagem e elevado aproveitamento; contudo, condicionalismos socioeconómicos determinaram o precoce abandono escolar, passando desde muito jovem a colaborar
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
200/2007, de 22/05, são consideradas no fator “experiência profissional” e no seu subfactor "assiduidade”, no âmbito do concurso para Professor Titular, regido pelo D.L. nº 200/2007, de 22/05. II. Segundo ... Constitui finalidade da avaliação do fator “experiência profissional” e do seu subfactor, “assiduidade”, aferir do efetivo desempenho de funções na escola e dos níveis de cumprimento do dever de assiduidade
Relator: Helena Ribeiro
remete a avaliação do desempenho dos membros das direções executivas das escolas para o sistema de avaliação dos dirigentes intermédios previsto na Lei n.º 66-B/2007 ... profissional;(iv)20% para o tempo de serviço no órgão de gestão e (v)10% para oferta formativa do Agrupamento. IV- A avaliação dos membros das direções executivas das escolas
Relator: FONTE RAMOS
maior, importa verificar o respectivo percurso escolar. 3. Para a intervenção do FGADM importa averiguar, designadamente, o respectivo processo de educação ou formação profissional (cf. os art.ºs 1905º
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
além da sua actividade profissional desempenhava com dinamismo todas as tarefas da casa, acompanhava os seus filhos em todas as suas actividades escolares e extracurriculares e contribuía para a satisfação