DR-I
Resolução da Assembleia da República n.º 249/2017
Resolução da Assembleia da República n.º 249/2017 Reiterando a sua determinação
332 resultados
Resolução da Assembleia da República n.º 249/2017 Reiterando a sua determinação
Decreto-Lei n.º 127/2017 Artigo 2.º de 9 de outubro
Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2017 O Programa Nacional foi
Decreto-Lei n.º 105/2017 Espaços Cidadão de 29 de agosto 1
Lei n.º 100/2017 1 — As competências atribuídas no código aprovado de
Lei n.º 96/2017 [...] de 23 de agosto 1 — Compete à DGAV
Lei n.º 61/2017 a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 1 de agosto c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . d
República, 1.ª série — N.º 143 — 26 de julho de 2017 VISÃO E PRINCÍPIOS ORIENTADORES EIXO II — inovação e competitividade A Estratégia TIC 2020 tem em vista a transformação ... como princípios orienta- • Melhor aproveitamento das competências TIC dos dores: colaboradores da AP, através de ações de formação e da • A segurança, resiliência e privacidade dos dados, por organização
Decreto-Lei n.º 80/2017 de 30 de junho Artigo 2.º
I SÉRIE Sexta-feira, 9 de junho de 2017 Número 112 ÍNDICE
Lei n.º 25/2017 refere à constituição de reserva de recrutamento pelo
I SÉRIE Sexta-feira, 3 de março de 2017 Número 45 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Número 35 ÍNDICE
Decreto do Presidente da República n.º 14/2017 Preamble de 16 de
I SÉRIE Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Número 33 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2017 despesa plurianual. O Decreto
Resolução da Assembleia da República n.º 236/2016 revisto no Luxemburgo, em
Decreto-Lei n.º 81/2016 Artigo 12.º de 28 de novembro
Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2016 mento de atividades das
I SÉRIE Terça-feira, 8 de novembro de 2016 Número 214 ÍNDICE