TCONST
661-A/2025
Relator: Conselheira Dora Lucas Neto
ACÓRDÃO Nº 567/2026 Processo n.º 661-A/2025 2.ª Secção Relatora
56 resultados
Relator: Conselheira Dora Lucas Neto
ACÓRDÃO Nº 567/2026 Processo n.º 661-A/2025 2.ª Secção Relatora
Relator: António José da Ascensão Ramos
ACÓRDÃO Nº 479/2026 Processo n.º 339/26 2.ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: José Eduardo Figueiredo Dias
ACÓRDÃO Nº 451/2026 Processo n.º 1462/2025 2.ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: Conselheira Mariana Canotilho
ACÓRDÃO N.º 327/2026 Processo n.º 9/2026 2.ª Secção Relatora
Relator: Conselheira Mariana Canotilho
ACÓRDÃO Nº 264/2026 Processo n.º 9/2026 2.ª Secção Relatora: Conselheira
Relator: Conselheira Dora Lucas Neto
ACÓRDÃO Nº 52/2026 Processo n.º 1019/2025 2.ª Secção Relatora: Conselheira
Relator: António José da Ascensão Ramos
ACÓRDÃO Nº 1194/2025 Processo n.º 786/25 2.ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: Conselheira Joana Fernandes Costa
natural e da eletricidade, nos anos de 2021 e 2022, é comprovada pelos dados oficiais divulgados designadamente nos documentos seguintes: «Balanço Energético Sintético 2021» que demonstra
Relator: Rui Guerra da Fonseca
ACÓRDÃO Nº 1028/2025 Processo n.º 466/2025 1.ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: José Eduardo Figueiredo Dias
ACÓRDÃO Nº 1006/2025 Processo n.º 1216/2025 Plenário Relator: Conselheiro José Eduardo
Relator: Conselheira Joana Fernandes Costa
ACÓRDÃO Nº 954/2025 Processo n.º 1215/2025 3.ª Secção Relatora: Conselheira
Relator: António José da Ascensão Ramos
ambos do CPC. Aquela norma liberta o recorrente para a apresentação de quaisquer documentos que não tenha apresentado até à interposição de recurso, sem necessidade de justificar a sua utilidade ... cuja denominação nem sequer é indicada pelo impugnante – vem auferindo da edilidade. Igualmente nenhum documento comprova a qualidade profissional dos candidatos ou o exercício de funções tidos por não comprovados
Relator: José Eduardo Figueiredo Dias
integração nos órgãos sociais da Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes (AMAI), conforme documentos juntos nos autos e para os quais remete. 6. Até final de julho do corrente ... foram outrora no ano de 2021, proponentes do Movimento Independente "PG/PELA GUARDA", conforme documentos juntos nos autos e para os quais remete. 9. E que, a denominação, sigla e símbolo
Relator: Conselheira Joana Fernandes Costa
ACÓRDÃO N.º 799/2025 Processo n.º 875/2025 3.ª Secção Relatora
Relator: António José da Ascensão Ramos
ACÓRDÃO N.º 790/2025 Processo nº 967/25 2.ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: Conselheira Mariana Canotilho
sido também juntas certidões, emitidas por este Tribunal, que comprovam as respetivas qualidades. Mostra-se instruído com os seguintes documentos: - Cópia de extrato da ata da reunião
Relator: Conselheira Dora Lucas Neto
certidões, emitidas por este tribunal, que comprovam as respetivas qualidades. 3. Além das mencionadas certidões, o processo mostra-se instruído com os seguintes documentos: i) Ata da reunião da Comissão
Relator: Conselheira Dora Lucas Neto
certidões, emitidas por este tribunal, que comprovam as respetivas qualidades. 3. Além das mencionadas certidões, o processo mostra-se instruído com os seguintes documentos: i) Ata da reunião da Comissão
Santos Ferro, cujo saldo apresenta o valor de €500,00, relativamente ao qual inexiste documento de suporte que contenha informação sobre a identidade do titular, condições de reembolso e juros ... provenientes do pagamento de quotas, no valor de €1.759,67, sem que tenha entregado comprovativos dos recibos emitidos e a totalidade dos extratos bancários, pelo que não se encontram identificados
Relator: António José da Ascensão Ramos
ACÓRDÃO Nº 611/2025 Processo n.º 19/25 2.ª Secção Relator: Conselheiro