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Professor P.Nikiforos Diamandouros Candidato ao Cargo de Ombudsman Europeu Apresentação Oral Parlamento Europeu – Comissão das Petições Audição dos Candidatos – 30 de Novembro de 2009 Introdução Exmo. Senhor Presidente, Honrados Membros
Group on Ageing Ninth Working Session New York, 23-26 July 2018 Portuguese NHRI oral contribution on Protection of Human Rights of Older Persons Thank you Madam Chair for giving
prazo de cinco dias para os interessados comunicarem a pretensão de serem ouvidos oralmente ou apresentarem as suas observações por escrito. Assim, a iniciativa adotada pela Junta de Freguesia não
escrito que tenham entregado ou de documento que reduza a es- crito a denúncia oral. É a seguinte a motivação da minha Recomendação. §1. AS QUEIXAS Têm-me sido apresentadas
Atual n.º 2). Artigo 25.º [...] 1 – As queixas podem ser apresentadas oralmente ou por escrito, por simples carta, fax, correio eletrónico ou outro meio de comunicação e devem
directo dos factos a atestar, ou quando a sua prova seja feita por testemunho oral ou escrito de dois cidadãos eleitores recenseados na freguesia ou, ainda, mediante declaração do próprio ... parte de algum dos membros do executivo ou da assembleia de freguesia; b) testemunho oral ou escrito de dois cidadãos eleitores recenseados na freguesia ou c) declaração do requerente
directo dos factos a atestar, ou quando a sua prova seja feita por testemunho oral ou escrito de dois cidadãos eleitores recenseados na freguesia ou, ainda, mediante declaração do próprio ... parte de algum dos membros do executivo ou da assembleia de freguesia; b)testemunho oral ou escrito de dois cidadãos eleitores recenseados na freguesia ou c) declaração do requerente. 12.Nestes
sublinha a Ordem dos Enfermeiros, complementar a informação escrita com a transmissão pessoal e oral da informação é condição imprescindível de garantia da fiabilidade da informação. 9.A relevância
sublinha a Ordem dos Enfermeiros, complementar a informação escrita com a transmissão pessoal e oral da informação é condição imprescindível de garantia da fiabilidade da informação. 9. A relevância
Transportes e Equipamentos Colectivos, de 26 de Novembro de 2002, o qual foi transmitido oralmente ao funcionário em 6 de Dezembro de 2002; 7.Através do ofício dessa Câmara Municipal
Transportes e Equipamentos Colectivos, de 26 de Novembro de 2002, o qual foi transmitido oralmente ao funcionário em 6 de Dezembro de 2002; 7. Através do ofício dessa Câmara Municipal
pedido de alteração do estado civil no seu Bilhete de Identidade - pedido este supostamente oral, uma vez ter relatado não possuir qualquer tipo de comprovação do mesmo -, terá sido verbalmente ... pela afirmação de V. Ex.ª de que apenas solicitou e obteve uma informação oral. 5. Independentemente da questão em torno das diligências efectivamente realizadas - as quais podem, a todo
Presidente do Conselho de Administração do IFADAP - Instituto de Financiamento e Apoio
Número: 2/A/03 Data: 03/02/2003 Entidade visada: Presidente do Conselho de Administração do
participação, o legislador admite que esta tenha lugar no próprio dia e seja feita oralmente (v. n.º 1 do artigo 67.º do citado Decreto-Lei n.º 100/99
participação, o legislador admite que esta tenha lugar no próprio dia e seja feita oralmente (v. n.º 1 do artigo 67.º do citado Decreto- Lei n.º 100/99
respeito dos parâmetros legais da sua realização, designadamente, que é efectuada uma ”prova oral que incide sobre a experiência profissional do candidato” e não uma prova de conhecimentos ... avaliação numa relação interpessoal é pautada pelos princípios da imediatividade e da oralidade, o que postula a publicidade. 4. A publicidade é uma garantia da transparência e de controlo social
respeito dos parâmetros legais da sua realização, designadamente, que é efectuada uma "prova oral que incide sobre a experiência profissional do candidato" e não uma prova de conhecimentos ... avaliação numa relação interpessoal é pautada pelos princípios da imediaticidade e da oralidade, o que postula a publicidade. 4. A publicidade é uma garantia da transparência e de controlo social
ofício citado em epígrafe, uma "tabela de acertos" relativa ao cliente, esclarecimentos depois completados oralmente por uma funcionária dessa empresa, tendo- se concluído que os valores apurados estavam correctos, muito
exercício da actividade privada dos médicos obstetras". Esta ordem de serviço, inicialmente dada oralmente, foi dada também por escrito, conforme cópia que junto, dirigida ao Director do Serviço de Pediatria