PGR-CCsó sumário
Parecer n.º 16/1957
Relator: SIMÕES DE OLIVEIRA
candidatos a exames de admissão ao estagio e a exames de Estado para professores do mesmo ensino
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Relator: SIMÕES DE OLIVEIRA
candidatos a exames de admissão ao estagio e a exames de Estado para professores do mesmo ensino
Relator: MIGUEL CAEIRO
professores do ensino tecnico demitidos em 1931 por abandono de lugar e reintegrados ao abrigo da Lei n 2039, de 10 de Maio de 1950, e do Decreto
Relator: MIGUEL CAEIRO
sacerdotes professores de Religião e Moral no ensino secundario estão sujeitos ao pagamento de imposto profissional por essa actividade docente
Relator: VITOR FAVEIRO
nomeação de professores provisorios das escolas industriais e comerciais, nos termos dos artigos 178 e 219 e seguintes do Estatuto aprovado pelo Decreto n 37029, de 25 de Agosto
Relator: JOSE OSORIO
lugar anteriormente ao novo Estatuto do Ensino Liceal, para ser contratado como professor de canto coral dum liceu misto um individuo de sexo feminino, tal contrato não pode efectuar
Relator: PIRES DA CRUZ
circunstancia que determinou a prorrogação do prazo normal da posse do lugar de professor efectivo de um liceu, não e fundamento para dispensa das condições exigidas no paragrafo
Relator: JOSE OSORIO
professora (...) deve ser considerada candidata ao concurso para provimento da vaga aberta no Liceu
Relator: JOÃO MIGUEL
1/2003, de 6 de Janeiro, restringindo aos mestres, doutores e professores aprovados em concurso de provas públicas a sua integração nos conselhos científicos aplica-se às situações pendentes, constituídas ... outros diplomas legais mas àquele reconduzíveis, que habilitem à atribuição da categoria de professor-adjunto ou de professor-coordenador dos institutos politécnicos
Relator: HENRIQUES GASPAR
termos do artigo 5, n 3, alinea b), do Decreto-Lei n 283/83, ser professores da universidade onde o pedido e formulado ou de outra(s) universidade(s), sendo pelo ... menos um desses vogais obrigatoriamente professor de outra universidade; 4 - Todos os vogais que integrem o juri referido nas conclusões anteriores devem ser professores de disciplinas da area cientifica onde
Relator: LOURENÇO MARTINS
relevante que tenham a qualidade de funcionario publico ou de agente administrativo; 3 - O Professor Apolinario Vaz Portugal (director da Estação Zootecnica Nacional, exercendo, em acumulação, as funções de Presidente ... Conselho Nacional do Plano e de Professor Catedratico convidado da Escola Superior de Medicina Veterinaria), tendo optado pelo vencimento de Presidente do Conselho Nacional do Plano, que e equivalente
Relator: FERREIRA RAMOS
situação do requerente João Peliz Ribeiro, exonerado a seu pedido do cargo de professor do quadro de agregados do Distrito Escolar de Leiria, a contar de 1 de Junho ... tempo relativo ao periodo decorrido desde a data da exoneração do quadro de professores agregados do Distrito de Leiria, em 1962, e a da sua readmissão em Março
Relator: OLIVEIRA BRANQUINHO
orçamento daquele mesmo Ministerio; 3 - Constitui realização de serviço publico a participação de professores primarios em reunião do conselho escolar na sede do respectivo nucleo de agrupamento escolar, localizada ... diversa das respectivas escolas; 4 - Por esse motivo, o acidente sofrido por um desses professores apos o termo dessa reunião e no regresso dessa deslocação pode ser qualificavel como acidente
Relator: FERREIRA RAMOS
1- A obriatoriedade de reposição de quantias recebidas, que devam reentrar nos
Relator: PADRÃO GONÇALVES
1 - Nos termos do nº 2 do artigo 4º da Lei nº
Relator: MARIO TORRES
1 - So existe incompatibilidade entre o exercicio de empregos ou cargos publicos
Relator: MARIO TORRES
1 - Para efeitos do disposto na alinea a) do n 1 do
Relator: FERREIRA RAMOS
1 - Ate a entrada em vigor do diploma referido no artigo 6
Relator: MILLER SIMÕES
1- O artigo 12º do Decreto-Lei nº 290/75, de 14 de
Relator: CUNHA RODRIGUES
Pode, assim, concluir este Conselho Consultivo que os Ajudantes de Tesoureiro e
Relator: QUESADA PASTOR
1 - Um empregado dos serviços municipalizados de uma Camara Municipal investido por