71 resultados nos descritores e sumários · 400 no texto integral
Relator: PADRÃO GONÇALVES
autor se tornou credor de reconhecimento nacional em razão da excepcionalidade e relevancia desses actos; 2 - A conduta do requerente tenente coronel (...), tal como vem definida atraves das referencias constantes
Relator: LUCAS COELHO
autor se tornou credor do reconhecimento nacional em virtude da excepcionalidade e relevância dos mesmos; 2 - Os factos alegados pelo major miliciano médico graduado, Dr (...), não satisfazem os requisitos definidos
Relator: HENRIQUES GASPAR
autor se tornou credor de reconhecimento nacional em razão da excepcionalidade e relevancia desses actos; 2 - A conduta do requerente, (...), tal como vem definida atraves das referencias constantes dos louvores
Relator: GARCIA MARQUES
autor se tornou credor do reconhecimento nacional em razão da excepcionalidade e revelancia dos mesmos; 2 - Os factos invocados pelo requerente (...) não satisfazem os requisitos definidos na conclusão anterior. Termos
Relator: PADRÃO GONÇALVES
autor se tornou credor do reconhecimento nacional em razão da excepcionalidade e relevancia dos mesmos; 2 - A conduta do requerente, sargento ajudante (...), tal como vem definida no processo, não satisfaz
Relator: FERREIRA RAMOS
autor se tornou credor do reconhecimento nacional em razão da excepcionalidade e relevancia dos mesmos; 2 - Os factos invocados pelo requerente(...), consubstanciados nos louvores insertos
Relator: CABRAL BARRETO
regra as despesas de vacinação do gado recaem sobre o respectivo proprietario, sendo excepcional que elas sejam suportadas, total ou parcialmente, pelos serviços oficiais; 9 - Mesmo nos casos
Relator: GARCIA MARQUES
Roma, pode ser admitida com base numa causa de justificação constante da disposição excepcional do artigo 36; 5 - Quando uma taxa constitua a contrapartida de um serviço prestado ao operador
Relator: TAVARES DA COSTA
Salvo disposição legal excepcional que o permita, não e admissivel, no ordenamento juridico portugues, a constituição definitiva, por via de contrato, de penhor sobre coisa futura
Relator: LOURENÇO MARTINS
actividade propria ou de pessoas do seu agregado domestico, sem recurso ou com recurso excepcional a trabalho assalariado, tal como resulta do artigo 73 da Lei n 77/77
Relator: TAVARES DA COSTA
Tribunais Administrativos" (Decreto-Lei n 267/85, de 16 de Julho), admitia-se, com caracter excepcional, a suspensão da executoriedade do acto administrativo desde que se verificasse resultarem da execução
Relator: CABRAL BARRETO
42/79, de 17 de Agosto, deve ser concedido por portaria, so quando se verifique "excepcional produtividade"; 4 - Não pode ser utilizada a portaria prevista no referido artigo 5 do Decreto
Relator: TAVARES DA COSTA
fisicamente impossivel de observar, e na medida em que o for, a reserva sera excepcionalmente estabelecida na area a expropriar ou expropriada mantendo-se, no respeito e salvaguarda dos direitos
Relator: MILLER SIMÕES
altos valores da humanidade ou da Pátria, e que impliquem, em razão da sua excepcionalidade e relevancia, um tributo extraordinario de gratidão da Patria para quem os cometeu
Relator: TAVARES DA COSTA
artigo 1 do Decreto-Lei n 476/76, de 16 de Junho; 2 - Como excepcional que e, esta ultima disposição não pode ser aplicada analogicamente as situações previstas no Decreto
Relator: TAVARES DA COSTA
artigo 1 do Decreto-Lei n 476/76, de 16 de Junho; 2 - Como excepcional que e, esta ultima disposição não pode ser aplicada analogicamente as situações previstas no Decreto
Relator: PADRÃO GONÇALVES
razões justificativas para ter sido feito o pedido de revisão do processo no prazo excepcional fixado no nº 2 da Portaria nº 197/77, de 12 de Abril
Relator: MILLER SIMÕES
razões justificativas para ter sido feito o pedido de revisão do processo no prazo excepcional fixado no nº 2 da Portaria nº 197/77, de 12 de Abril
Relator: MOITINHO DE ALMEIDA
admissivel se existirem razões justificaveis para o respectivo pedido ter sido feito no prazo excepcional fixado no n 2 da Portaria n 197/77, de 22 de Abril
Relator: MOITINHO DE ALMEIDA
admissivel se existirem razões justificaveis para o respectivo pedido ter sido feito no prazo excepcional fixado no n 2 da Portaria n 197/77, de 22 de Abril