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63 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

  1. DR-I

    Portaria n.º 334/2025/1

    entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins ― SETAAB (indústria ... entre a AGEPOR ― Associação dos Agentes de Navegação de Portugal e outra e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP

  2. DR-I

    Portaria n.º 212/2025/1

    contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins. Portaria ... extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, ­Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes

  3. DR-I

    Portaria n.º 216/2025/1

    entre a ANEFA ― Associação Nacional de Empresas ­Florestais, Agrícolas e do Ambiente e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins ― SETAAB

  4. DR-I

    Portaria n.º 246/2024/1

    Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves ― ANCAVE e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins ― SETAAB. Portaria ... empresa entre a Easyjet Airline Company Limited ― ­Sucursal em Portugal e o SPAC ― Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil

  5. DR-I

    Portaria n.º 52/2026/1

    FNOP ― Associação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins ― SETAAB

  6. DR-I

    Portaria n.º 458/2025/1

    Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão ― ANIPC e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctri- cas, Farmacêutica ... ANEFA ― Associação Nacional de Empresas Flores- tais, Agrícolas e do Ambiente e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins ― SETAAB

  7. DR-I

    Portaria n.º 339/2025/1

    entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins SETAAB (indústria

  8. DR-I

    Portaria n.º 340/2025/1

    ALIF ― Associação Nacional da Indústria pelo Frio e Comércio de Produtos Alimentares e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins ― SETAAB

  9. DR-I

    Portaria n.º 122/2024/1

    Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins e o SINDEL — Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro

  10. DR-I

    Portaria n.º 290/2026/1

    Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves ― ANCAVE e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins ― SETAAB

  11. DR-I

    Portaria n.º 138/2026/1

    Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e atividades complementares dos setores representados e o SINDEL ― Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro

  12. DR-I

    Portaria n.º 149/2025/1

    Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e atividades complementares dos setores represen- tados e o SINDEL ― Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro

  13. DR-I

    Portaria n.º 27/2026/1

    Associação dos Industriais Metalúr- gicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal ― AIMMAP e o SINDEL ― Sindicato Nacional da Indústria e da Energia. Portaria n.º 28/2026/1 Portaria de extensão das alterações ... contrato coletivo entre a APHORT ― Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ― SITESE

  14. DR-I

    Portaria n.º 293/2026/1

    alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas Cine- matográficas e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual ― SINTTAV

  15. DR-I

    Portaria n.º 262/2026/1

    extensão do contrato coletivo entre a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins ― SETAAB

  16. DR-I

    Portaria n.º 196/2026/1

    contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins

  17. DR-I

    Portaria n.º 199/2026/1

    contrato coletivo entre a ACAP ― Associação Automóvel de Portugal e outras e o SINDEL ― Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro

  18. DR-I

    Portaria n.º 102/2026/1

    coletivo entre a Fidelidade ― Companhia de Segu- ros, S. A., e outras e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins ― SINAPSA e outro. AGRICULTURA

  19. DR-I

    Portaria n.º 78/2026/1

    extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins ― SETAAB. AMBIENTE

  20. DR-I

    Portaria n.º 452/2025/1

    contrato coletivo entre a ADCP ― Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins ― SETAAB