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Relator: JOÃO EDUARDO CURA MARIANO ESTEVES
nota de imprensa, emitida pelo Sindicato Nacional dos Registos em 1 de outubro de 2018, resulta que a greve dos trabalhadores dos registos públicos decretada para o período compreendido entre ... estas razões deve a greve dos trabalhadores dos registos públicos, decretada pelo Sindicato Nacional dos Registos para o período compreendido entre um 1 de outubro e 31 de dezembro
SEGURANÇA INTERNA - PSP - DETENÇÃO DE GUARDA PRISIONAL - CELA - CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE. Sequência: 1. 0 Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional apresentou reclamação nesta Provedoria de Justiça referindo, em síntese
Relator: MIGUEL CAEIRO
Para que uma federação de gremios ou sindicatos nacionais deva ser representada
Relator: ESTEVES REMÉDIO
Acordo de Empresa entre os CTT - Correios de Portugal, S.A., e o SNTCT - Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações e outros, nos termos referidos no ponto ... Acordo de Empresa entre os CTT - Correios de Portugal, S.A., e o SNTCT - Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações e outros, estão sujeitos aos seguintes regimes jurídico-disciplinares
Relator: MARIA FERNANDA ANTUNES APARÍCIO DUARTE BRANDÃO
I - Não tem o sócio do Autor direito à compensação (em tempo
Relator: MARIA FERNANDA ANTUNES APARÍCIO DUARTE BRANDÃO
I-Por despacho proferido pelo TAF de Braga foi o Autor convidado
Relator: MARIA FERNANDA ANTUNES APARÍCIO DUARTE BRANDÃO
I - A prestação de trabalho suplementar deve obedecer a requisitos legais, devendo
Relator: MARIA FERNANDA ANTUNES APARÍCIO DUARTE BRANDÃO
I-Sendo manifesto que a sócia do Autor/Recorrido ficou à margem, por
Relator: MARIA HELENA FILIPE
I - A Lei nº 38-A/2023, de 2 de Agosto, veio estabelecer
Relator: MARIA FERNANDA ANTUNES APARÍCIO DUARTE BRANDÃO
Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão
Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão
Relator: BETTENCOURT ALBUQUERQUE
O disposto no artigo 7 do Decreto-Lei n 42522 e aplicavel
Acordo de empresa entre a SN Maia - Siderurgia Nacional, SA e o SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia - Revisão global
Acordo de empresa entre a SN Seixal - Siderurgia Nacional, SA e o SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia - Revisão global
Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Farmácias - ANF e o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos - Alteração salarial e outra
Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Farmácias - ANF e o SINPROFARM - Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia (quadro farmacêutico
Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Farmácias - ANF e o SINPROFARM - Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia - Alteração salarial e outra
Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Farmácias - ANF e o SIFAP - Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia e Paramédicos - Alteração salarial e outra
empresa entre a Imprensa Nacional - Casa da Moeda, SA - INCM, SA e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual - SINTTAV - Alteração salarial e outras