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36 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

  1. DR-I

    Portaria n.º 91/2024/1

    Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamen- to, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de genética detidos por pessoas co- letivas públicas, instituições militares, instituições ... particulares de solidariedade social e entidades privadas. Portaria n.º 92/2024/1 Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamen- to, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas

  2. DR-I

    Portaria n.º 299/2026/1

    235/2020, de 8 de outubro, que estabelece o conteúdo funcio- nal e os requisitos de acesso às categorias dos marítimos, definidas no artigo 16.º do Decreto

  3. DR-I

    Portaria n.º 284/2026/1

    Define as condições, requisitos e procedimentos para a celebração de convenções entre a Administra- ção Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.), e as entidades prestadoras

  4. DR-I

    Resolução da Assembleia da República n.º 162/2026

    proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Con- selho que visa estabelecer requisitos harmonizados no mercado interno de transparência na repre- sentação de interesses em benefício de países terceiros

  5. DR-I

    Declaração de Retificação n.º 15/2026/1

    área útil da subparcela agrícola, as regras de elegibilidade da superfície agrícola, os requisitos legais de gestão e as normas mínimas para as boas condições agrí­ colas e ambientais

  6. DR-I

    Portaria n.º 125/2026/1

    Aprova e define os requisitos da zona livre tecnológica (ZLT) de energias renováveis de Abrantes. AMBIENTE E ENERGIA

  7. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 212/2025

    Portugueses, S. A., e a convidar as entidades que manifestaram interesse e preenchem os requisitos. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

  8. DR-I

    Portaria n.º 450/2025/1

    primeira alteração à Portaria n.º 237/2024/1, de 1 de outubro, que define os requisitos de abertura, funcionamento e o procedimento ao qual obedece a obtenção de declaração de conformi

  9. DR-I

    Decreto-Lei n.º 123/2025

    Estabelece os requisitos aplicáveis ao alojamento temporário destinado a trabalhadores deslocados do setor da construção civil

  10. DR-I

    Portaria n.º 326/2025/1

    alteração à Portaria n.º 88/2024/1, de 11 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades

  11. DR-I

    Portaria n.º 328/2025/1

    alteração à Portaria n.º 92/2024/1, de 11 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas

  12. DR-I

    Portaria n.º 325/2025/1

    alteração à Portaria n.º 87/2024/1, de 11 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios

  13. DR-I

    Portaria n.º 327/2025/1

    alteração à Portaria n.º 90/2024/1, de 11 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades

  14. DR-I

    Decreto-Lei n.º 103/2025

    acesso e o exercício da gestão de créditos bancários não produtivos e define os requisitos para os adquirentes de créditos

  15. DR-I

    Lei n.º 55-B/2025

    acesso e o ­exercício da gestão de créditos bancários não produtivos e define os requisitos para os adquirentes de créditos

  16. DR-I

    Portaria n.º 168/2025/1

    Primeira alteração à Portaria n.º 93/2024/1, de 11 de março, que estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades

  17. DR-I

    Portaria n.º 166/2025/1

    alteração à Portaria n.º 92/2024/1, de 11 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas

  18. DR-I

    Portaria n.º 165/2025/1

    alteração à Portaria n.º 97/2024/1, de 12 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas nas unidades

  19. DR-I

    Portaria n.º 164/2025/1

    alteração à Portaria n.º 88/2024/1, de 11 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades

  20. DR-I

    Portaria n.º 163/2025/1

    alteração à Portaria n.º 99/2024/1, de 13 de março, a qual estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas