DR-I
Diário da República n.º 150
N.º 150 • 5 de agosto de 2026 1.ª série REGIÃO
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N.º 150 • 5 de agosto de 2026 1.ª série REGIÃO
Portaria n.º 325/2026/1 Nestes termos, cumpre estabelecer o regime específico dos
Aviso n.º 76/2026/1 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino
Portaria n.º 320/2026/1 Em particular, o modelo único de requerimento de
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação do Estuário
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Recomenda ao Governo a inclusão do gado asinino no programa de apoio
Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º
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Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência da Estratégia Nacional
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Procede à revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade
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