DR-I
Portaria n.º 108/2024/1
Define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC), conforme previsto na alínea a) do n.º 2 do artigo
1000+ resultados
Define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC), conforme previsto na alínea a) do n.º 2 do artigo
Tecnológica do Estado, I. P., para assinar, enquanto autoridade nacional contratante, o acordo de aquisição conjunta proposto pela Empresa Comum para a Compu- tação Europeia de Alto Desempenho. PRESIDÊNCIA
intangíveis», do domínio «B.3 ― Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B ― Abordagem setorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal
colheitas», do domínio «B.3 Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B Abordagem setorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, para Portugal (PEPAC Portugal). Depósito
domínio «B.1 — Programa nacional para apoio ao setor da fruta e dos produtos hortícolas», do eixo «B — Abordagem setorial integrada», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC
Programa nacional para apoio ao setor da fruta e dos produtos hortícolas», do eixo «B ― Aborda- gem setorial integrada», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde
Retifica a Resolução da Assembleia da República n.º 224/2026, de 28
N.º 150 • 5 de agosto de 2026 1.ª série REGIÃO
Quarta alteração da Portaria n.º 175/2023, de 23 de junho, que
domínio C.5, «Conhecimento», do eixo C, «Desenvolvimento Rural», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), no continente. Artigo 2.º Objetivos específicos 1 — Os apoios previstos ... 325/2026/1 b) «Formador», aquele que, devidamente certificado de acordo com o exigido na legislação nacional aplicável nesta matéria, intervém na realização de uma ação de formação, efetua intervenções teóricas
necessitem a cuidados de longa duração. Estas quatro áreas de intervenção têm como objetivo comum promover a saúde, a autonomia, a parti- cipação e o bem-estar das pessoas idosas ... fevereiro, aprovou o Estatuto da Pessoa Idosa, aplicável a todo o território nacional. Importa, porém, no quadro da autonomia político-administrativa da Região Autónoma da Madeira, densificar e concretizar esse
Decreto-Lei n.º 157/2026 O presente decreto-lei procede à segunda
Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), I. P
Portaria n.º 319/2026/1 Artigo 1.º Delimitação de perímetro de proteção
Define os objetivos, as prioridades e orientações da política criminal para o
Resolução do Conselho de Ministros n.º 151/2026 Sumário: Autoriza a Metro
Portaria n.º 308/2026/1 1/1 1.ª série N.º 140 22
Transpõe a Diretiva (UE) 2023/977, relativa ao intercâmbio de informações entre as
Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º