1000+ resultados
Estabelece o regime específico do apoio a conceder, ao abrigo dos artigos 71.º e 72.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho ... C.1.2.1, «Apoio às zonas com condicionantes naturais», e C.1.2.2, «Pagamento Rede Natura», integradas na inter- venção C.1.2, «Manutenção da atividade agrícola em zonas com condicionantes naturais», do domí
Aprova as normas reguladoras da pesca comercial e estabelece regras para o
Estabelece o modelo de governação do empréstimo atribuído a Portugal no âmbito
Aprova as normas reguladoras da pesca comercial e estabelece regras para o
Portaria n.º 325-B/2026/1 Estatutos provisórios da Universidade de Leiria e
N.º 150 • 5 de agosto de 2026 1.ª série REGIÃO
Quarta alteração da Portaria n.º 175/2023, de 23 de junho, que
atividades de formação a realizar; c) Identificação dos destinatários a envolver; d) Conter informação específica relacionada com as seguintes áreas: i) Formação associada às intervenções do domínio D.2, «Programas ... 325/2026/1 iii) Formação associada à instalação do jovem agricultor, designadamente no âmbito da inter- venção C.2.2, «Instalação de jovens agricultores», do domínio C.2, «Investimento e rejuvenescimento», do PEPAC Portugal
Aviso n.º 76/2026/1 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino
Decreto-Lei n.º 157/2026 O presente decreto-lei procede à segunda
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação do Estuário
Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), I. P
Portaria n.º 320/2026/1 Em particular, o modelo único de requerimento de
Portaria n.º 319/2026/1 Artigo 1.º Delimitação de perímetro de proteção
Transpõe a Diretiva (UE) 2024/1260, relativa à recuperação e perda de bens
Define os objetivos, as prioridades e orientações da política criminal para o
Altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e o Regulamento
sempre em conformidade com as especificidades regionais e com as exigências decorrentes da proteção ambiental, da valorização económica susten- tável e da salvaguarda do interesse público. Assim, nos termos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 151/2026 Sumário: Autoriza a Metro
Portaria n.º 308/2026/1 1/1 1.ª série N.º 140 22