DR-I
Portaria n.º 81/2026/1
pagamento a apresentar ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), no âmbito das intervenções definidas a nível nacional e europeu para a agricultura, aprovado
549 resultados
pagamento a apresentar ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), no âmbito das intervenções definidas a nível nacional e europeu para a agricultura, aprovado
pagamento a apresentar ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), no âmbito das intervenções definidas a nível nacional e europeu para a agricultura, aprovado
constituído garantia a favor do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.); d) Não terem apresentado a mesma candidatura, no âmbito da qual ainda esteja ... financiamento do FEADER e do FEAGA ou terem constituído garantia a favor do IFAP, I. P.; d) Não terem apresentado a mesma candidatura, no âmbito da qual ainda esteja
Altera o Decreto-Lei n.º 60/2008, de 27 de março, que
Altera o Decreto-Lei n.º 80-A/2026, de 31 de março
objeto de pedido de apoio, de acordo com as orientações emitidas pelo IFAP, I. P. 11 — [...] Portaria n.º 281-B/2026/1 12 — [Revogado.] 13 — [Revogado.] 14 — [Revogado.] 15 — [...] 6/29 SUPLEMENTO
Procede à revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade
constituído garantia a favor do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.). 2 — Sem prejuízo dos critérios de elegibilidade referidos no número anterior, os candidatos
Atribui apoios financeiros ao setor agrícola para mitigação dos efeitos do aumento
pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), nos montantes definidos no anexo ao presente decreto-lei e do qual faz parte integrante ... centrali- zada do Ministério das Finanças, através de verbas a inscrever no orçamento do IFAP, I. P., no montante máximo de 500 000,00 €. Artigo 5.º Regulamento de minimis
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2026. PRESIDÊNCIA
Estabelece as regras de apoio à compensação pela quebra de rendimentos de
Estabelece o regime específico dos apoios a conceder no que se refere
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), necessita de adquirir serviços de capacidade computacional para implementação da infraestrutura em tecnologias de informação e plano ... junho, alterada pela Portaria n.º 620/2025/2, de 4 de novembro, o IFAP, I. P., foi autorizado a assumir os compromissos plurianuais, nos anos de 2027, 2028 e 2029, decorrentes
Altera o regime jurídico do sistema de informação cadastral simplificado e do
coletivas que, sendo detentoras de parcelas registadas no Sistema de Identificação Parcelar do IFAP, I. P. (iSIP), nas condições previstas na alínea e) do artigo 2.º, localizadas nas freguesias ... candidaturas efetua-se através da submissão de formulário eletrónico disponível no portal do IFAP, I. P., em www.ifap.pt, na área reservada de cada produtor, considerando-se a data de submissão
Cria apoios excecionais e temporários de compensação pela escalada do preço dos
Aprova o Plano de Ação para a Economia Circular 2025-2030
Elaboração do Programa Regional de Ordenamento do Território do Norte
garantia a favor do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pes- cas, I. P. (IFAP, I. P.). 4/21 1.ª série N.º 55 19-03-2026 2 — Sem prejuízo