DR-I
Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/2025
Marinha a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa com o fornecimento de com- bustíveis operacionais, para os anos
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Marinha a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa com o fornecimento de com- bustíveis operacionais, para os anos
básico da obri- gação de devolução ao Estado dos manuais escolares em suporte físico fornecidos gratuitamente
Marinha a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa com o fornecimento de géneros alimentares para
Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas inerentes ao fornecimento de energia, na categoria de eletricidade, ao abrigo do procedimento centralizado a conduzir pela Enti- dade
Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas inerentes ao fornecimento de energia, na categoria de gás natural, ao abrigo do procedimento centralizado a conduzir pela Enti
Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas inerentes ao fornecimento de energia, na categoria de combustível rodoviário, ao abrigo do procedimento centralizado a conduzir pela Entidade
Força Aérea a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa relativa ao fornecimento de combustíveis operacionais de aviação para os anos
Força Aérea a assumir os encargos plurianuais e a realizar a despesa com o fornecimento contínuo de géneros alimentares. TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 478/2025 Declara
Exército a assumir os encargos plurianuais e a realizar a despesa relativa ao fornecimento de alimentação para as suas unidades, estabelecimentos e órgãos. Resolução do Conselho de Ministros
Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas inerentes ao fornecimento de gás natural para
Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas inerentes ao fornecimento de combustíveis rodoviários para
Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas inerentes ao fornecimento de eletricidade
Profissional, I. P., a realizar a des- pesa relativa à aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas. FINANÇAS, AMBIENTE E ENERGIA E JUVENTUDE E MODERNIZAÇÃO
Autoriza a Marinha a realizar a despesa atinente ao fornecimento contínuo de géneros alimentares para
Autoriza a Força Aérea a realizar a despesa relativa ao fornecimento de géneros alimentares