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Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Poló- nia retirado a objeção à adesão da República do Kosovo à Convenção Relativa à Supressão ... Exigên- cia da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961. Aviso n.º 75/2026/1 O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países
Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República do Ruanda aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada ... outubro de 1961. Aviso n.º 35/2026/1 O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Noruega modifica- do a sua autoridade em conformidade
Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Popular da China modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 15.º, relativamente à Convenção ... Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961. Aviso n.º 33/2024/1 O Ministério dos Negócios Estrangeiros
Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Ucrânia efetuado uma comunicação relativamente à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ... março de 1970. Aviso n.º 15/2024/1 O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Ucrânia efetuado uma comunicação relativamente à Convenção sobre o Reconhecimento
Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República do Para- guai aderido em conformidade com o artigo 31.º à Convenção Relativa à Citação ... Notificação no Estrangeiro de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adotada na Haia, a 15 de novembro
Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Índia formulado uma objeção à adesão da República Popular da China à Convenção Relativa à Supressão ... Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro
Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República do Azer- baijão aderido em conformidade com o artigo 31.º à Convenção Relativa à Citação ... Notificação no Estrangeiro de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adotada na Haia, a 15 de novembro
Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Principado de An- dorra modificado a sua autoridade relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização ... Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro
Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Coreia modificado a sua autoridade relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legali- zação ... Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961. AMBIENTE E ENERGIA
Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República do Caza- quistão modificado a sua autoridade relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização ... Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961. AMBIENTE E ENERGIA
Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Áus- tria comunicado a retirada de objeção relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência ... Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro
Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República do Azer- baijão aderido em conformidade com o artigo 31.º à Convenção Relativa à Citação ... Notificação no Estrangeiro de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adotada na Haia, a 15 de novembro
Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Canadá aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adota
Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República do Caza- quistão modificado a sua autoridade em conformidade com o artigo 31.º relativamente à Convenção ... Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adotada na Haia, a 15 de novembro de 1965. TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA
Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Helénica formulado uma objeção à adesão da República Islâmica do Paquistão à Convenção Relativa à Su- pressão ... Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro
Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Reino dos Países Baixos formulado uma objeção à adesão da República do Senegal à Convenção Relativa à Supressão ... Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro
Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Áus- tria comunicado a retirada de objeção relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência ... Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro
Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Reino da Dinamar- ca formulado uma objeção à adesão da República Islâmica do Paquistão à Convenção Relativa ... pressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro
Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Federal da Alemanha formulado uma objeção à adesão da República do Senegal à Convenção Relativa ... pressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961. AMBIENTE E ENERGIA
Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Federal da Alemanha modificado a sua autoridade relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exi- gência ... Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961. SAÚDE