Resolução da Assembleia da República n.º 168/2026
Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus
182 resultados
Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2024, de 3
Portaria n.º 130-A/2026/1 Artigo 2.º Âmbito 1 — O plano
Regulamenta as comunicações eletrónicas entre a Guarda Nacional Republicana, a Polícia de
informação clínica assinada por médico ou por enfermeiro especialista de enfermagem em saúde materna e obstétrica; d) Urgência geral ou urgência pediátrica da mesma instituição de saúde. Artigo ... útil. Nestas situações, o enfermeiro especialista de enfermagem em saúde materna e obstétrica que efetua a triagem encerrará o episódio de urgência sem necessidade de uma avaliação médica. Artigo
Portaria n.º 12/2026/1 de acordo com o disposto no n.º
Lei n.º 73-A/2025 k) Mapa 11, relativo às transferências para
Aprova o Plano de Ação da Estratégia Única dos Direitos das Crianças
N.º 161 • 22 de agosto de 2025 1.ª série TRIBUNAL
Segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclu
Define o conteúdo, a estrutura, os prazos e a periodicidade de registo
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 242/2012, de 10 de
Lei das Grandes Opções para 2024-2028. FINANÇAS
Portaria n.º 315/2024/1 Objeto A presente portaria estabelece as regras nacionais
Aprova o novo plano de recuperação de aprendizagem «Aprender Mais Agora». SAÚDE
Aprova o Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para
Portaria n.º 346/2023 de 10 de novembro Sumário: Aprova as normas
Portaria n.º 328-A/2023 de 30 de outubro Sumário: Primeira alteração
Portaria n.º 325/2023 de 30 de outubro Sumário: Adota o Regulamento
Portaria n.º 315/2023 de 23 de outubro Sumário: Procede à aprovação