Diário da República n.º 150
N.º 150 • 5 de agosto de 2026 1.ª série REGIÃO
1000+ resultados
N.º 150 • 5 de agosto de 2026 1.ª série REGIÃO
Portaria n.º 325-B/2026/1 Estatutos provisórios da Universidade de Leiria e
Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), I. P
necessidade de preparação atempada do próximo quadro financeiro plurianual para 2028-2034 exigem uma capacidade reforçada de análise e orientação estratégica. Importa, assim, dispor de um fórum institucionalizado de consulta ... regionais neste domínio, contribuindo para uma maior articulação entre o sistema educativo, a oferta formativa, o tecido económico e as necessidades das pessoas e do território. Artigo 4.º Competências
Adapta aos serviços da administração autárquica o sistema integrado de avaliação do
Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º
Altera o Decreto-Lei n.º 81/2013, de 14 de junho, que
Autoriza a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., a
Aprova a Convenção da Organização Internacional do Trabalho n.º 185, que
Adapta o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho à carreira
Procede à alteração à Portaria n.º 70/2021, de 26 de março
Altera o regime jurídico dos pacotes de produtos de investimento de retalho
Procede à adaptação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da
Designa três membros do conselho de curadores da Agência de Avaliação e
Altera o Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, que
Portaria n.º 276-B/2026/1 [...] 1 — [...]. 2 — O pedido de financiamento é
Procede à criação de espaços temporários de acondicionamento de material lenhoso
Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus
Portaria n.º 271/2026/1 a) Apoiar a preparação de medidas de política
Portaria n.º 268/2026/1 no n.º 5 do artigo 1.º