1000+ resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 316/2026/1

    necessidade de preparação atempada do próximo quadro financeiro plurianual para 2028-2034 exigem uma capacidade reforçada de análise e orientação estratégica. Importa, assim, dispor de um fórum institucionalizado de consulta ... regionais neste domínio, contribuindo para uma maior articulação entre o sistema educativo, a oferta formativa, o tecido económico e as necessidades das pessoas e do território. Artigo 4.º Competências

  2. DR-I

    Lei n.º 32/2026

    Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º