Diário da República n.º 150
N.º 150 • 5 de agosto de 2026 1.ª série REGIÃO
1000+ resultados
N.º 150 • 5 de agosto de 2026 1.ª série REGIÃO
Portaria n.º 325/2026/1 Nestes termos, cumpre estabelecer o regime específico dos
pensamos, sentimos e agimos em relação ao envelhecimento, assegurar que as comunidades promovem as capacidades dos mais velhos, garantir cuidados e serviços de saúde centrados na pessoa e integrados ... autonomia, segurança, participação, inclusão e bem-estar da pessoa idosa, reconhecendo igualmente o seu contributo social, cultural e comunitário, com especial enfoque no envelhecimento no domicí- lio, no combate
Portaria n.º 316/2026/1 condições mínimas de trabalho dos trabalhadores e, no
Autoriza o Governo a criar a prestação social única no âmbito do
Define os objetivos, as prioridades e orientações da política criminal para o
Procede à oitava alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de
Estabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do
Adapta o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho à carreira
Procede à adaptação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da
Portaria n.º 282-D/2026/1 Artigo 1.º Objeto 1 — A presente
seguintes critérios de elegibilidade: a) Estarem legalmente constituídas; b) Terem a situação tributária e contributiva regularizada perante, respetivamente, a administração fiscal e a segurança social; c) Terem a situação regularizada ... desenvolvimento da operação; f) Apresentarem uma situação económico-financeira equilibrada ou demonstrarem ter capacidade de financiamento da operação; g) Não ter apresentado a mesma candidatura, no âmbito da qual ainda
Portaria n.º 276/2026/1 A presente portaria procede à segunda alteração à
Aprova a Avaliação Nacional de Risco e a Estratégia Nacional para a
Portaria n.º 276-B/2026/1 [...] 1 — [...]. 2 — O pedido de financiamento é
Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus
Aprova a Estratégia «Água Que Une»
Cria a Estrutura de Missão «Agência para o PTRR». FINANÇAS E DEFESA
Portaria n.º 271/2026/1 a) Apoiar a preparação de medidas de política
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2025, de 18