DR-I
Portaria n.º 271/2026/1
Portaria n.º 271/2026/1 a) Apoiar a preparação de medidas de política
208 resultados
Portaria n.º 271/2026/1 a) Apoiar a preparação de medidas de política
Portaria n.º 63/2026/1 a) As federações desportivas titulares do estatuto de
Portaria n.º 449/2025/1 h) Um representante das associações de pais existentes
Declaração de Retificação n.º 42/2025/1 Sumário: Retifica a Resolução do Conselho
Portaria n.º 368/2025/1 médica. Assim: Sob a proposta da Ordem dos
Portaria n.º 64/2025/1 o de aproximar as condições de concorrência no
Portaria n.º 55/2025/1 antecedência mínima de dois meses em relação à
Portaria n.º 279/2024/1 Artigo 1.º Objeto A presente portaria regulamenta
Aprova o Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para
Portaria n.º 174/2024/1 no SIA3ES, e os pedidos previstos no n
N.º 121 • 25 de junho de 2024 1.ª série SUPREMO
Decreto do Presidente da República n.º 44/2024 1/1 1.ª série
N.º 80 • 23 de abril de 2024 1.ª série SUPREMO
Resolução da Assembleia da República n.º 3/2024 Sumário: Deslocação do Presidente
Portaria n.º 383/2023 de 21 de novembro Sumário: Fixa o perímetro
Portaria n.º 379/2023 de 17 de novembro Sumário: Procede à quarta
Portaria n.º 377/2023 de 16 de novembro Sumário: Segunda alteração à
Decreto do Presidente da República n.º 82/2023 de 21 de setembro
Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2023 Sumário: Institui o dia
Resolução da Assembleia da República n.º 34/2023 Sumário: Aprova o Acordo