Portaria n.º 308/2026/1
Portaria n.º 308/2026/1 1/1 1.ª série N.º 140 22
143 resultados
Portaria n.º 308/2026/1 1/1 1.ª série N.º 140 22
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para promover a igualdade de
Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus
Portaria n.º 271/2026/1 a) Apoiar a preparação de medidas de política
Portaria n.º 165/2026/1 Assim: Nos termos e para os efeitos do
Portaria n.º 83/2026/1 Artigo 5.º [...] 1 — [...] 2 — [...] 1/7 1.ª
Portaria n.º 12/2026/1 de acordo com o disposto no n.º
Declaração de Retificação n.º 42/2025/1 Sumário: Retifica a Resolução do Conselho
N.º 161 • 22 de agosto de 2025 1.ª série TRIBUNAL
geraram» (cf. Acórdãos n.os 41/90 e 1006/96). Procurando lançar luz sobre a ambiguidade e a incerteza que, em razão dos critérios neces- sariamente fluídos de controlo, vinha caracterizando a jurisprudência
Retifica a Portaria n.º 226/2025/1, publicada no Diário da República, 1
Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2025 Sumário: Aprova o Plano
Retifica a Declaração de Retificação n.º 23-A/2025/1, de 12 de
N.º 91 • 13 de maio de 2025 1.ª série SUPREMO
Portaria n.º 55/2025/1 antecedência mínima de dois meses em relação à
Prorroga, até 30 de junho de 2024, o prazo para apresentação das
Decreto do Presidente da República n.º 44/2024 1/1 1.ª série
Portaria n.º 437/2023 de 14 de dezembro Sumário: Procede à primeira
Portaria n.º 427/2023 de 11 de dezembro Sumário: Procede à quarta
Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023 Sumário: Aprova o Plano