DR-I
Portaria n.º 199/2023
Portaria n.º 199/2023 de 11 de julho Sumário: Estabelece o regime
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Portaria n.º 199/2023 de 11 de julho Sumário: Estabelece o regime
Portaria n.º 165/2023 de 21 de junho Sumário: Aprova a criação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2023 Sumário: Institui o dia
Decreto Regulamentar n.º 2/2023 de 6 de junho Sumário: Aprova a
Portaria n.º 120-A/2023 de 11 de maio Sumário: Cria e
Portaria n.º 120/2023 de 11 de maio Sumário: Estabelece, para o
Decreto-Lei n.º 27/2023 de 28 de abril Sumário: Aprova o
Resolução da Assembleia da República n.º 34/2023 Sumário: Aprova o Acordo
Resolução da Assembleia da República n.º 33/2023 Sumário: Aprova o Acordo
Lei n.º 17/2023 de 14 de abril Sumário: Procede à aplicação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2023 Sumário: Autoriza a realização
excisão também pode não ser sempre completa, permanecendo, nestas situações, o mesmo risco latente de progressão para a doença oncológica. Por este motivo estão em investigação vacinas com finalidade terapêutica ... para evitar sobretudo a reinfeção e/ou uma nova infeção por outros genótipos que estejam cobertos pela mesma. Ora, para além da responsabilidade individual de cada cidadão, é uma obrigação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023 Sumário: Aprova o Plano
Portaria n.º 85/2023 de 23 de março Sumário: Portaria de extensão
Decreto-Lei n.º 20-A/2023 de 22 de março Sumário: Estabelece
Portaria n.º 77/2023 de 14 de março Sumário: Aprova as especificações
Portaria n.º 63-A/2023 de 2 de março Sumário: Estabelece as
Portaria n.º 54-E/2023 de 27 de fevereiro Sumário: Estabelece o
Decreto n.º 5/2023 de 27 de fevereiro Sumário: Aprova o Acordo
Portaria n.º 54-C/2023 de 27 de fevereiro Sumário: Estabelece o