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  1. DR-I

    Portaria n.º 247/2025/1

    Estabelece o regime específico da tipologia D.1.1.1, «Implementação das estratégias», integrada na

  2. DR-I

    Portaria n.º 240/2025/1

    Portaria n.º 240/2025/1 Objeto A presente portaria estabelece o regime específico

  3. DR-I

    Decreto n.º 7/2025

    Aprova o Acordo no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o

  4. DR-I

    Portaria n.º 206/2025/1

    Procede à adaptação do SIADAP ― sistema integrado de gestão e avaliação do

  5. DR-I

    Lei n.º 55/2025

    Aprova o Estatuto da Carreira de Investigação Científica e o regime comum

  6. DR-I

    Portaria n.º 198/2025/1

    Estabelece as regras nacionais complementares da intervenção «B.3.6 ― Investimentos em ativos tangíveis

  7. DR-I

    Portaria n.º 193/2025/1

    Aprova o Regulamento Específico da «Linha de Apoio ao Investimento de Reposição

  8. DR-I

    Portaria n.º 185/2025/1

    Portaria n.º 185/2025/1 II Natureza, atribuições e competências 1 — O Centro

  9. DR-I

    Portaria n.º 148/2025/1

    Adapta à Autoridade Tributária e Aduaneira os Subsistemas de Avaliação do Desempenho

  10. DR-I

    Portaria n.º 132/2025/1

    Procede à adaptação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da