292 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 198/2010

    Portaria n.º 198/2010 de 14 de Abril 2— ..................................... 3— ..................................... A Portaria

  2. DR-I

    Lei n.º 3-A/2010

    Lei n.º 3-A/2010 jectivos constantes das Grandes Opções do Plano

  3. DR-I

    Portaria n.º 96/2010

    Portaria n.º 96/2010 ficação fiscal 505598671 e sede na Escola Primária

  4. DR-I

    Portaria n.º 1142/2009

    Portaria n.º 1142/2009 as necessárias adaptações, o Regulamento de Fiscalização da

  5. DR-I

    Portaria n.º 1369/2009

    Portaria n.º 1369/2009 Assim, ponderadas as circunstâncias sociais e econó- de

  6. DR-I

    Decreto-Lei n.º 292/2009

    Decreto-Lei n.º 292/2009 […] de 13 de Outubro 1— ..................................... Nos termos