DR-I
Diário da República n.º 178
I SÉRIE Sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Número 178 ÍNDICE
218 resultados
I SÉRIE Sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Número 178 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Número 176 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2015 4 — Incumbir o Secretário
Portaria n.º 234/2015 Artigo 13.º de 7 de agosto Sistema
Resolução da Assembleia da República n.º 126/2015 A Assembleia da República
Lei n.º 101/2015 5 — No prazo de 90 dias a contar
I SÉRIE Quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Número 162 ÍNDICE
Portaria n.º 166/2015 O modelo de cartão de identificação para uso
I SÉRIE Segunda-feira, 16 de março de 2015 Número 52 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 6-A/2015 1 — Aprovar a
Lei n.º 16/2015 Alteração ao Regime Geral das Instituições de 24
Resolução da Assembleia da República n.º 18/2015 Prazo de apresentação de
Decreto do Presidente da República n.º 12/2015 Artigo 2.º de
I SÉRIE Quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Número 10 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Número 4 ÍNDICE
Lei n.º 82-A/2014 É publicado em anexo à presente lei
Decreto-Lei n.º 170-A/2014 de 7 de novembro O uso
Decreto-Lei n.º 156/2014 a) [...]; de 21 de outubro b) [...]; c
I SÉRIE Segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Número 177 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Número 169 ÍNDICE