DR-I
Portaria n.º 261/2023
Portaria n.º 261/2023 de 14 de agosto Sumário: Portaria de extensão
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Portaria n.º 261/2023 de 14 de agosto Sumário: Portaria de extensão
Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2023 Sumário: Aprova a Estratégia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2023 Sumário: Autoriza a realização
Portaria n.º 193/2023 de 7 de julho Sumário: Regista os Estatutos
Portaria n.º 177/2023 de 26 de junho Sumário: Reconhece a Associação
processamento das remunerações, encargos sociais e outras obrigações legais; q) Garantir o controlo de assiduidade e pontualidade do pessoal e o cumprimento da legislação em matéria de férias, faltas
Portaria n.º 148/2023 de 31 de maio Sumário: Portaria de extensão
Resolução da Assembleia da República n.º 50/2023 Sumário: Recomenda ao Governo
Será ainda emitida uma moeda dedicada ao Mundo Digital, presença cada vez mais assídua e transformadora da vida nos nossos dias, cujo desenho foi gerado por inteligência artificial, repre- sentando
Portaria n.º 112/2023 de 27 de abril Sumário: Aprova o Regulamento
entidade promotora deve remeter ao Fundo Regional do Emprego, no último mapa de assiduidade, o comprovativo da conclusão da formação, nos termos do n.º 7 do artigo
Lei n.º 17/2023 de 14 de abril Sumário: Procede à aplicação
número anterior, nomea- damente, discriminações remuneratórias relacionadas com a atribuição de prémios de assiduidade e produtividade, bem como afetações desfavoráveis em termos de avaliação e progressão na carreira. 8 — (Anterior
Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2023 Sumário: Designa o presidente
Portaria n.º 52/2023 de 22 de fevereiro Sumário: Atualiza o programa
Portaria n.º 46/2023 de 14 de fevereiro Sumário: Estabelece o regime
Portaria n.º 33/2023 de 23 de janeiro Sumário: Aprova o regulamento
Lei n.º 4/2023 de 16 de janeiro Sumário: Autoriza o Governo
Portaria n.º 24/2023 de 9 de janeiro Sumário: Procede à quinta
Manter o empenho individual ao longo de todo o processo formativo; b) Frequentar com assiduidade e pontualidade a ação de formação; c) Tratar com correção todos os intervenientes no processo