Portaria n.º 369/2025/1
Portaria n.º 369/2025/1 Em face da equivalência da natureza e das
1000+ resultados
Portaria n.º 369/2025/1 Em face da equivalência da natureza e das
Procedimento de alguns ajustamentos à Portaria n.º 143/2022, de 11 de
Portaria n.º 358/2025/1 d) Pedido para a emissão do parecer do
Portaria n.º 357/2025/1 Artigo 2.º Proibição da apanha de animais
Portaria n.º 350-A/2025/1 imediato, ao invés de ter de aguardar
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 87/2024/1, de 11 de
Cria o Instituto para o Ensino Superior, I. P., e aprova a
Aprova o caderno de encargos da venda direta de referência de ações
pelos serviços previstos no anexo ii. Artigo 4.º Norma transitória Nos processos pendentes à data de entrada em vigor da presente portaria, os montantes já pagos, a título ... raios-X (XRF) 150,00 1.1.4 — Equipamentos de radiografia para uso em controlo de processo industrial 150,00 Portaria n.º 314/2025/1 1.1.5 — Importação, exportação e introdução em território nacional
Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova
Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios
Extingue, por fusão, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino
Procede à extinção da Secretaria-Geral da Educação e Ciência
Portaria n.º 289/2025/1 A presente portaria entra em vigor no dia
Decreto-Lei n.º 99/2025 logia e Sociedade e da sua extensão
N.º 161 • 22 de agosto de 2025 1.ª série TRIBUNAL
Cria o sistema de incentivos «Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade
Designa os membros do conselho de administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção
Declaração n.º 8/2025/1 Sumário: Designação de membro para o Conselho de
Decreto Regulamentar n.º 6/2025 Sumário: Aprova a orgânica da Direção-Geral