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anos (2012-2014 e 2020-2022). Presidente de júris da especialidade de MGF em concursos de habilitação; presidente e membro de vários júris de avaliação final do internato da área ... Presidente do Colégio de Especialistas em Análises Clínicas da Ordem dos Farmacêuticos (2001 a 2016). Presidente do júri de exames para atribuição de título de especialista em análises clínicas; presidente
Decreto-Lei n.º 11/2023 de 10 de fevereiro Sumário: Procede à
redução de verbas de receitas de impostos: i) Nas despesas com produtos químicos, farmacêuticos e vendidos nas farmácias e com a aquisição de vacinas; ii) Nas dotações relativas a despesas ... contrapartida pública nacional; v) Nas quotizações; vi) Nas despesas no âmbito do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais; vii) Nas despesas com vigilância, segurança e alimentação e nos encargos
Declaração de Retificação n.º 1-A/2023 Sumário: Retifica a Lei n
Lei n.º 24-D/2022 de 30 de dezembro Sumário: Orçamento do
Portaria n.º 312/2022 de 29 de dezembro Sumário: Procede à terceira
carreira de regime especial de técnico superior de saúde, ramos da farmácia hospitalar, análises clínicas e genética humana, entretanto integrados na carreira especial farmacêutica, a adotar pelos ser- viços ... carreira de regime especial de técnico superior de saúde, ramos de farmácia hospitalar, análises clínicas e genética humana, entretanto integrados na carreira especial farmacêutica, a adotar pelos serviços e organismos
Portaria n.º 234/2022 de 9 de setembro Sumário: Aprova o Regulamento
Decreto-Lei n.º 53/2022 de 12 de agosto Sumário: Estabelece as
taxas moderadoras, nomeadamente em função da condição de recursos, de doença ou de especial vulnerabilidade, a existência de limites ao montante total a cobrar e a progressiva dispensa ... 113/2011, de 29 de novem- bro, na sua redação atual. A participação, em especial dos utentes e dos municípios, e a articulação com outras entidades são os temas
Lei n.º 12/2022 de 27 de junho Sumário: Orçamento do Estado
Portaria n.º 163/2022 de 22 de junho Sumário: Percentagem a afetar
Portaria n.º 141/2022 de 3 de maio Sumário: Estabelece o regime
Portaria n.º 117/2022 de 21 de março Sumário: Portaria de extensão
Identificação do responsável técnico farmacêutico, com o título de especialista em indústria farmacêutica no caso do fabrico de medicamentos, de preparações e de substâncias à base da planta da canábis
Portaria n.º 3/2022 de 3 de janeiro Sumário: Autoriza a comparticipação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 204/2021 Sumário: Aprova o Plano
Portaria n.º 328-B/2021 de 30 de dezembro Sumário: Determina o
Portaria n.º 321/2021 de 28 de dezembro Sumário: Adapta o símbolo
Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021 Sumário: Aprova o Plano