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  1. DR-I

    Portaria n.º 468/2025/1

    Estabelece os tipos de certificados profissionais dos marítimos, as condições para a

  2. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 199/2025

    Especialidade de Urologia da Ordem dos Médicos; Integra o Colégio da Competência em Gestão de Serviços de Saúde da Ordem dos Médicos; Liderou o Grupo SQE — JCI do projeto ... medicina geral e familiar; 2015-2016: SIADP Médico — avaliador da equipa de avaliação ACeS Douro I — Marão e Douro Norte; 2015-atualidade: médica de família na Unidade de Saúde Familiar

  3. DR-I

    Portaria n.º 445/2025/1

    Portaria n.º 445/2025/1 d) Remuneração base e outras remunerações permanentes; e

  4. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 181/2025

    emergência médica, que constituem a frota do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM, I. P.), são fundamentais para o sucesso de toda a cadeia de cuidados médicos ... aquisição de 312 veículos de emergência médica. Contudo, para cumprimento das suas atribuições no âmbito do Sistema Integrado de Emergência Médica, o INEM, I. P., dispõe de uma frota global

  5. DR-I

    Portaria n.º 421/2025/1

    Aprova o programa de formação especializada em Patologia Clínica. AMBIENTE E ENERGIA

  6. DR-I

    Portaria n.º 368/2025/1

    estágio que não os de medicina interna, medicina intensiva, anestesiologia e cuidados intensivos pediátricos, o médico interno terá consignadas em horário 8 horas semanais de atividade assistencial no serviço ... médicos devem atuar em todas as áreas de intervenção do serviço de urgência, nomeada- mente sala de emergência, áreas médicas, áreas de trauma, unidades de curta permanência, unidades de cuidados

  7. DR-I

    Portaria n.º 330/2025/1

    cirurgia Para procedimentos com anestesia local, sem neces- 16 2,6 Facultativa. sidade de cuidados especiais de recobro Zona de desinfeção de pessoal - - - De preferência em área aberta, contígua ... limpeza e os sujos. Área de reprocessamento Para limpeza e desinfeção, de dispositivos médicos - - A área prevista deve garantir a funcionalidade e segu- de uso múltiplo rança em todas

  8. DR-I

    Portaria n.º 329/2025/1

    329/2025/1 3 — A instalação elétrica geral tal como os vários locais de uso médico devem ser concebidos em conformidade com as Regras Técnicas das Instalações Elétricas de Baixa Tensão, previstas ... ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, qualquer que seja a sua denominação, natureza jurídica ou entidade titular da exploração