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  1. DR-I

    Portaria n.º 268/2025/1

    Segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclu

  2. DR-I

    Portaria n.º 248/2025/1

    Aprova o regulamento para a classificação e avaliação da informação produzida no

  3. DR-I

    Portaria n.º 247/2025/1

    Estabelece o regime específico da tipologia D.1.1.1, «Implementação das estratégias», integrada na

  4. DR-I

    Portaria n.º 240/2025/1

    Portaria n.º 240/2025/1 Objeto A presente portaria estabelece o regime específico

  5. DR-I

    Decreto n.º 7/2025

    Aprova o Acordo no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o

  6. DR-I

    Portaria n.º 206/2025/1

    Procede à adaptação do SIADAP ― sistema integrado de gestão e avaliação do

  7. DR-I

    Lei n.º 55/2025

    Aprova o Estatuto da Carreira de Investigação Científica e o regime comum