796 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 42/2025/1

    Regista os Estatutos do ISLA Santarém ― Instituto Politécnico. EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO

  2. DR-I

    Lei n.º 7-A/2025

    Lei n.º 7-A/2025 ii) Licenciatura obtida ao abrigo do Decreto

  3. DR-I

    Aviso n.º 2/2025/1

    Aviso n.º 2/2025/1 Sumário: A República Italiana depositou junto do Secretário

  4. DR-I

    Portaria n.º 352/2024/1

    afins (exceto, 216); 2163.1 — Designer de produto industrial ou de equipamento; 221 — Médicos; 231 — Professor dos ensinos universitário e superior; 25 — Especialistas em tecnologias de informação e comunicação (TIC). ANEXO ... ingresso na carreira dos técnicos supe- riores de saúde, estes profissionais foram sendo contratados, atento à detenção do grau de licenciado, como técnicos superiores. Contudo, aquando da vigência do Programa

  5. DR-I

    Decreto-Lei n.º 83/2024

    Procede à integração das Escolas Superiores de Enfermagem de Coimbra, de Lisboa

  6. DR-I

    Portaria n.º 260/2024/1

    Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos

  7. DR-I

    Decreto-Lei n.º 57-A/2024

    regime previsto no capítulo iii é aplicável aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico ... artigo 22.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 139-A/90